{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "124", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 8\u00ba DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 004/2012"}, {"id": "125", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME O INCISO II, DO ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 004/2012"}, {"id": "5", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE NOMEAR O CENTRO ESPORTIVO A SER CONSTRU\u00cdDO NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI DE \"JOS\u00c9 DE OLIVEIRA LIMA\""}, {"id": "8", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EUZ\u00c9BIO MONTEIRO, NO CONJ HAB ANTONIO J VIEIRA, DEFRONTE A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS “COLIZEU G\u00c1S\""}, {"id": "9", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SAAE, QUANTO A PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SE PROMOVER O RECAPE ASF\u00c1LTICO EM UM BURACO EXISTENTE A MESES NA RUA PEDRO B DE OLIVEIRA, NO CONJ HAB MILTON F PESSOA"}, {"id": "10", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MALHA ASFALTICA DAS RUAS DO CONJ HAB MILTON F PESSOA"}, {"id": "11", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO-O PELA CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS MIGUEL BIALTA, HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS E PROLONGAMENTO DA AV. CAETANO MUNHOZ DA ROCHA"}, {"id": "12", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. SANDRO FAG\u00c1, PARABENIZANDO-O PELA ASSUN\u00c7\u00c3O AO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "20", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, VILA PAV\u00c3O, E NA RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO “BAR DO ZEZINHO”"}, {"id": "21", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Baroto", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AV BENJAMIM GIAVARINA, DEFRONTE AO POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL"}, {"id": "22", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Baroto", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA TRAVESSA AVELINO ALVES PEREIRA"}, {"id": "23", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO SAAE QUANTO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DE UMA MOTOCICLETA PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "29", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA EUZ\u00c9BIO MONTEIRO, NO CONJ HAB OCTAVIANO H DUARTE"}, {"id": "32", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX FARIA, JORGE PEREIRA, Jos\u00e9 Rodrigues, Miriam Tarosso", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE LONDRINA - IHEL, QUANTO A VIABILIDADE DE SE INSTALAR AR-CONDICIONADO NOS \u00d4NIBUS DE COLETA DE SANGUE"}, {"id": "37", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE SE HOMENAGEAR O JOVEM RUAL AFONSO S\u00c1VIO RIBEIRO, ATRAV\u00c9S DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UMA DAS FUTURAS RUAS DE JATAIZINHO"}, {"id": "38", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Baroto", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE NOMEAR FUTURAS RUAS E OU PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DE JATAIZINHO COM OS NOMES DO CASAL PEDRO DE OLIVEIRA E EUR\u00cdDICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, EM FORMA DE HOMENAGEM P\u00d3STUMA"}, {"id": "39", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUANTO A PREFER\u00caNCIA NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE SERVIDORES TEMPOR\u00c1RIOS A INTEGRANTES DA GUARDA-MIRIAM"}, {"id": "48", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A REDU\u00c7\u00c3O DAS DIMENS\u00d5ES DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA JOHN KENNEDY, ENTRE AS AVENIDAS BENJAMIM GIAVARINA E ANTONIO B OLIVEIRA"}, {"id": "54", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miriam Tarosso", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 AM\u00c9RICA LATINA LOG\u00cdSTICA - ALL, QUANTO A PODA DA GRAMA QUE SE ENCONTRA ALTA EM TORNO DA LINHA F\u00c9RREA NA ZONA URBANA DE JATAIZINHO"}, {"id": "55", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA IZABEL"}, {"id": "56", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR TERMINAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DE JATAIZINHO"}, {"id": "65", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DER QUANTO A MELHORIAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO JATAIZINHO/LONDRINA, EM LONDRINA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PONTOS"}, {"id": "66", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO JOVEM ADVOGADO JORDAN ROGATTE DE MOURA, PARABENIZANDO-O PELA ASSUN\u00c7\u00c3O AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO"}, {"id": "67", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO A ADVOGADA SRA. SUELY RIBEIRO TERRA, PARABENIZANDO-A PELA ASSUN\u00c7\u00c3O AO CARGO DE DEFENSORA P\u00daBLICA"}, {"id": "68", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EMPRESA RIO TIBAGI, QUANDO A READEQUA\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NO PER\u00cdMETRO URBANO DA BR-369"}, {"id": "69", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM FRAUD\u00c1RIO, ESPELHOS E TRAVA NAS PORTAS DOS BIOMBOS DO BANHEIRO P\u00daBLICO FEMININO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A FREI TIM\u00d3TEO"}, {"id": "72", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUANTO A VIABILIDADE DE SE MANTER, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA PLANTONISTA DA AMBUL\u00c2NCIA, UM ENFERMEIRO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM O INTUITO DE DAR O ADEQUADO PRIMEIRO ATENDIMENTO"}, {"id": "75", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. DURVAL AMARAL, PARABENIZANDO-O PELA ASSUN\u00c7\u00c3O AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TCE/PR"}, {"id": "74", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA REGIONAL DO PARAN\u00c1 DOS CORREIOS, SOLICITANDO O AUMENTO NO N\u00daMERO DE CARTEIROS ENTREGADORES DE CORRESPOND\u00caNCIAS"}, {"id": "85", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO JOVEM DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA PARABENIZANDO-O PELA APROVA\u00c7\u00c3O NO EXAME DA OAB"}, {"id": "86", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miriam Tarosso", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO A COORDENA\u00c7\u00c3O DO ENCONTRO DA UNIDADE, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO DO EVENTO"}, {"id": "87", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO CESTAS B\u00c1SICAS E ABONO SALARIAL NESTE EXERC\u00cdCIO"}, {"id": "91", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VIABILIDADE DE SE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL, COMO FORMA DE COIBIR A CRIMINALIDADE"}, {"id": "92", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL EM JATAIZINHO, COM PEDIATRA VINTE E QUATRO HORAS POR DIA"}, {"id": "93", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MEDIDAS URGENTES QUANTO A UM LIX\u00c3O CLANDESTINO EXISTENTE NA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DO TAQUARI"}, {"id": "95", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM PONTO TUR\u00cdSTICO DENOMINADO “CRISTO LUZ”, NA ESTRADA DO TAQUARI, PONTO MAIS ALTO DE JATAIZINHO"}, {"id": "96", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A VIABILIDADE DE SE PROMOVER ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SA\u00daDE AT\u00c9 \u00c0S 22H00 (VINTE E DUAS HORAS)"}, {"id": "97", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A VIABILIDADE DE SE PROMOVER O ATENDIMENTO NOS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL AOS S\u00c1BADOS PELA MANH\u00c3 E DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 06H00 (SEIS HORAS) AT\u00c9 AS 18H00 (DEZOITO HORAS)"}, {"id": "98", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A VIABILIDADE DE SE CRIAR UMA “ESCOLINHA DE FUTEBOL” EM JATAIZINHO"}, {"id": "99", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A VIABILIDADE DE SE CRIAR O “ESCOTEIROS MIRINS” EM JATAIZINHO"}, {"id": "116", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE JATAIZINHO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM VISTAS A PROMOVER UM MUTIR\u00c3O PARA LIMPAR O NOME DE CONSUMIDORES JATAIZINHENSES"}, {"id": "117", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE JATAIZINHO"}, {"id": "14", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. WANDERLEY MORENO BAPTISTA, DIRETOR DO SAAE, PARABENIZANDO-O PELOS 35 ANOS DEDICADOS A VIDA P\u00daBLICA"}, {"id": "24", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. CELSO APARECIDO BIOLADA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA FREDERICO LUCAREWISKI, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHANDO DESENVOLVIDO JUNTO A COMUNIDADE LOCAL"}, {"id": "109", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZANDO O SR. PASTOR CLOVIS GALV\u00c3O, PELO ENGAJAMENTO \u00c0 FRENTE DA IGREJA PRESBITERIANA DE JATAIZINHO"}, {"id": "110", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZANDO O SR. PADRE AMILTON SERINO C\u00cdCERO SAMPAIO, PELO ENGAJAMENTO \u00c0 FRENTE DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE JATAIZINHO"}, {"id": "111", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZANDO O SR. PADRE APARECIDO DONIZETE DE SOUZA, PELO ENGAJAMENTO \u00c0 FRENTE DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE JATAIZINHO"}, {"id": "112", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL WILSON FERNANDES, PELO ENGAJAMENTO \u00c0 FRENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "113", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZANDO A SRA. T\u00c2NIA MARA PANSARDI OURO, PELO ENGAJAMENTO \u00c0 FRENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATAIZINHO"}, {"id": "114", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZANDO O SR. SANDRO JULIANO FIDELIS, PELO ENGAJAMENTO \u00c0 FRENTE DA DIRE\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "115", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZANDO O SR. JO\u00c3O PINTO FILHO, PELO ENGAJAMENTO \u00c0 FRENTE DA DIRE\u00c7\u00c3O DO SAAE"}, {"id": "118", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZANDO O SR. SEBASTI\u00c3O EDGAR CONTATO, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE"}, {"id": "119", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZANDO O SR. LUIZ ALL SIM\u00c3O, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE"}, {"id": "120", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZANDO O SR. JAIR RAFAELLI, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE"}, {"id": "121", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZANDO O SR. JOTA LOPES DE MENESES, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E TRABALHO COMO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DO SAAE POR MAIS DE 37 ANOS"}, {"id": "13", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Diego Furlan, M\u00e1rcio da Silva, MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 73A \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO"}, {"id": "127", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO, Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O HOR\u00c1RIO DE POSSE E COMPROMISSO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO DAS DEZ HORAS PARA AS DEZENOVE HORAS"}, {"id": "1", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "7", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 BIBLIOTECA CIDAD\u00c3"}, {"id": "15", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA AO SR. WANDERLEY MORENO BAPTISTA, DIRETOR DO SAAE, A COMENDA JATAY"}, {"id": "25", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MUNICIPAL"}, {"id": "26", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE AT\u00c9 R$ 0,18 (DEZOITO CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE LONDRINA, PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO DE URG\u00caNCIA - SAMU NO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "27", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU MUNICIPAL"}, {"id": "28", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO “TESTE DO CORA\u00c7\u00c3OZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS REC\u00c9M NASCIDOS NOS BER\u00c7\u00c1RIOS DOS HOSPITAIS DE JATAIZINHO."}, {"id": "41", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "42", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE AT\u00c9 R$ 0,50 (CINQUENTA CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE LONDRINA, PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO DE URG\u00caNCIA - SAMU, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "46", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PISO SALARIAL CONCERNENTE AOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E PROFESSOR"}, {"id": "52", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A DESAFETAR E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO PARA \u00c1REA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "53", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "58", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE JATAIZINHO A FRANCISCO ASSIS DE CARVALHO"}, {"id": "59", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO O DIA DO C\u00cdRCULO DE ORA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "73", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL ARCO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "76", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL 979/2012 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS)"}, {"id": "77", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO BANC\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO, ESTABELECE SAN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "78", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS INTEGRANTES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA - CISMEPAR"}, {"id": "79", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRI\u00caNIO 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012"}, {"id": "82", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO SAAE - SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "84", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016"}, {"id": "83", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2013 A 2016"}, {"id": "89", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, ATRAV\u00c9S DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, BENS IM\u00d3VEIS DE GIACOMINO PANSARDI JUNIOR E OUTROS"}, {"id": "90", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba, DA LEI 977/2012, DE 17/05/2012"}, {"id": "103", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013"}, {"id": "107", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 895/2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2010-2013; A LEI MUNICIPAL 950/2011 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012; E A LEI MUNICIPAL 979/2012 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013"}, {"id": "108", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JATAIZINHO"}, {"id": "33", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "40", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "122", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR E DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPET\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "123", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA PARLAMENTAR – CEP, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "128", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO, CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO REFERENTE A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI (APURA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE REFORMA DE PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O MAMOR\u00c9)"}, {"id": "16", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA AOS 02/02/2012"}, {"id": "17", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivone Baroto", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PO\u00c7OS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DE JATAIZINHO, EM ESPECIAL NA SESS\u00c3O JANGADA E FAZENDA BERRANTE"}, {"id": "18", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SAAE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A DIVERSAS INDAGA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO"}, {"id": "19", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SAAE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS MOTIVOS DA EXIST\u00caNCIA DE DIVERSOS VE\u00cdCULOS VELHOS NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ESCLARECENDO SE \u00c9 PARA ATENDER FINALIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "30", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DE PESSOAS AO CART\u00d3RIO ELEITORAL DA COMARCA DE URA\u00cd"}, {"id": "31", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX FARIA, JORGE PEREIRA, Miriam Tarosso", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CART\u00d3RIO DA 84\u00aa ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE URAI, SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2008 QUE TIVERAM SUAS CONTAS DESAPROVADAS COM TRANSITO EM JULGADO"}, {"id": "34", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX FARIA, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO ENVIO DE OF\u00cdCIO A R\u00c1DIO NOVA GERA\u00c7\u00c3O DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A DATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00daLTIMA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PRESID\u00caNCIA DA MESMA E, SE NA DISPUTA, O PRESIDENTE ELEITO ERA FILIADO A PARTIDO POL\u00cdTICO, BEM COMO A SITUA\u00c7\u00c3O DE FILIA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA ATUAL, ESCLARECENDO QUAL A SIGLA"}, {"id": "35", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX FARIA, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO SEJA O PRESIDENTE/REPRESENTANTE DA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA NOVA GERA\u00c7\u00c3O CONVIDADO A PARTICIPAR DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22/03/12 OU OUTRA A SER DEFINIDA, PARA EXPLANAR QUANTO A FORMA DA COBRAN\u00c7A DOS PATROC\u00cdNIOS E APOIOS CULTURAIS, BEM COMO SE ESTES PROCEDIMENTOS EST\u00c3O SEGUINDO O DEFINIDO PELO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "36", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAN\u00c1, SOLICITANDO DIVERSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS A FORMA DE INSER\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES NAS URNAS ELETR\u00d4NICAS POR OCASI\u00c3O DAS ELEI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "43", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA PARTICIPAR DA SES. ORDIN\u00c1RIA DE 05/04/12, PARA EXPLICAR SOBRE A FALTA DE M\u00c9DICOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE E OS MOTIVOS DE AS FARM\u00c1CIAS DOS POSTOS DE SA\u00daDE ABRIREM SOMENTE AP\u00d3S \u00c0S 11H30"}, {"id": "44", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15/03/2012"}, {"id": "45", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CERTID\u00c3O ONDE CONSTE A ADVERT\u00caNCIA PROFERIDA AO SR. VEREADOR MAUR\u00cdLIO MARTIELHO DURANTE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15/03/12"}, {"id": "47", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS REFERENTES AS NORMAS E LEGISLA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DE JATAIZINHO"}, {"id": "49", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS MOTIVOS DA FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS DA AG\u00caNCIA DO BANCO EM JATAIZINHO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. REQUER AINDA O ENVIO DE OF. \u00c0 OUVIDORIA E A AG\u00caNCIA LOCAL, INFORMANDO DO TEOR DESTE"}, {"id": "50", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - DAM, REFERENTES AO PAGAMENTO DE HORAS/M\u00c1QUINA E CAMINH\u00c3O, EMITIDOS E RECOLHIDOS DE JANEIRO/2011 AT\u00c9 A PRESENTE DATA"}, {"id": "51", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS NOMES DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O QUE FORAM EXONERADOS AT\u00c9 07/04/2012, BEM COMO ONDE SE ENCONTRAM LOTADOS, SETOR E CARGO, DAQUELES QUE S\u00c3O SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "57", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivone Baroto", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A FORMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DIRETO DO PRODUTOR RURAL"}, {"id": "60", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS NA MODALIDADE PREG\u00c3O PRESENCIAL, SOB OS N\u00baS. 004 E 019/2012, BEM COMO OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "61", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS NA MODALIDADE PREG\u00c3O PRESENCIAL, SOB OS N\u00baS. 006 E 014/2012, BEM COMO OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "62", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO, M\u00e1rcio da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS NA MODALIDADE PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00baS 004 E 019/2012, ENTRE OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS"}, {"id": "63", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO, M\u00e1rcio da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS NA MODALIDADE PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00baS 006 E 014/2012, ENTRE OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS"}, {"id": "64", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO NA MODALIDADE PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 005/2012, ENTRE OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS"}, {"id": "70", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX FARIA, ERIC BRUNO, Ivone Baroto, Jos\u00e9 Rodrigues, Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEP. MUN. DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE RECEBER HORAS-EXTRAS E SERVIDORES QUE EXERCEM FUN\u00c7\u00d5ES QUE PODEM GERAR TAL BENEF\u00cdCIO"}, {"id": "71", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX FARIA, ERIC BRUNO, Ivone Baroto, Jos\u00e9 Rodrigues, Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO PARA ESCLARECIMENTO SE EXISTEM \"PERSEGUI\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICAS\" CONTRA SERVIDORES, BEM COMO SOBRE O ATUAL RELACIONAMENTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "88", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Furlan, MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS ENTRE 2005 E 20/06/2012, EM TODAS AS ESFERAS"}, {"id": "94", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Furlan", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O, MODALIDADE PREG\u00c3O N\u00ba 104/2010, REFERENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA P\u00c1-CARREGADEIRA, NO VALOR DE R$ 323.000,00"}, {"id": "100", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS MOTIVOS DA SUSPENS\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA NA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA"}, {"id": "101", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivone Baroto", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SUA DESTITUI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PROCESSANTE CONSTITU\u00cdDA PELA PORTARIA 014/2012"}, {"id": "102", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SUA DESTITUI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PROCESSANTE CONSTITU\u00cdDA PELAS PORTARIAS 014 E 015/2012"}, {"id": "104", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES QUE GOZARAM F\u00c9RIAS DE JANEIRO DE 2011 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, BEM COMO PORTARIA DE CONCESS\u00c3O E DATA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "105", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA DOS PARECERES DA CONTROLADORIA INTERNA REFERENTE A PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS DE JAN/2009 A OUT/2012"}, {"id": "106", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO RELAT\u00d3RIO DETALHADO DAS DESPESAS REALIZADAS M\u00caS A M\u00caS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2012, DISCRIMINANDO TODAS AS DESPESAS"}, {"id": "126", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CONTROLADOR INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO, SOLICITANDO C\u00d3PIA DOS PARECERES EMITIDOS POR ESTE REFERENTE AOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE JANEIRO DE 2009 E OUTUBRO DE 2012"}]}