{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "877", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2016"}, {"id": "905", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 15, 18 E 19 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2016"}, {"id": "974", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/974/974_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2016"}, {"id": "983", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/983/983_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a72\u00ba NO ART. 1\u00ba E MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO COM O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA - INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO"}, {"id": "882", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clovis Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE JATAIZINHO PARA DIRECIONAMENTO DAS LIGA\u00c7\u00d5ES AO N\u00daMERO 190 DE FORMA LOCAL"}, {"id": "883", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PONTO DE T\u00c1XI"}, {"id": "884", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA QUADRA DE ESPORTE DO CONJUNTO MANOEL NOWIWKI E DE FORMA GERAL DO CONJUNTO ANTONIO JOS\u00c9 VIEIRA"}, {"id": "886", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVID\u00caNCIAS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DA \u00c1GUA DO PARI, BEM COMO DA PONTE ALI EXISTENTE"}, {"id": "890", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Baptista", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VIABILIDADE DE SE ISENTAR OU CONCEDER DESCONTOS NAS TAXAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS AOS AGRICULTORES FAMILIARES E AOS PEQUENOS AGRIGULTORES"}, {"id": "891", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Baptista", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROMO\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO CULTURAL VOLTADO \u00c0 COMEMORA\u00c7\u00c3O DA INDUSTRIA CERAMISTA"}, {"id": "895", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Baptista", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVID\u00caNCIAS NA RESTAURA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, BEM COMO A AFIXA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PLACAS"}, {"id": "896", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Baptista", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO C\u00cdVICO NO LOCAL ONDE EXISTE UM CANTEIRO NO CENTRO DA PRA\u00c7A FREI TIM\u00d3TEO"}, {"id": "897", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ZEZE QUIRINO, LOCALIZADA NO CONJUNTO ANTONIO JOS\u00c9 VIEIRA"}, {"id": "898", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO RECAPE DAS PISTA DA PONTE SOBRE O RIO JATAIZINHO, NO ACESSO A VILA FREDERICO LUCAREWISKI, BEM COMO SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O"}, {"id": "899", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS NO ENVOLTO DA PRA\u00c7A FREI TIM\u00d3TEO, BEM COMO DEFRONTE A PRA\u00c7A TEL\u00caMACO BORDA"}, {"id": "900", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO A ECONORTE QUANTO A CAPINA DO MATO EXISTENTE \u00c0S MARGENS DA TRINCHEIRA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 CIDADE DE JATAIZINHO"}, {"id": "901", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DER QUANTO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DO FREI TIM\u00d3TEO"}, {"id": "902", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PASTOR FRANK DA SILVA PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO REALIZADO \u00c0 FRENTE DO CMDCA"}, {"id": "903", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. FLAUBERT SEMPREBOM, ESCRIV\u00c3O DA POL\u00cdCIA CIVIL DE IBIPOR\u00c3, PARABENIZANDO-O PELA DEDICA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O DE JATAIZINHO"}, {"id": "906", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Baptista", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O ONLINE PARA O RECEBIMENTO DE DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "907", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Baptista", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS E GINCANAS"}, {"id": "908", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Baptista", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ENTREGA DE PLACA DE HOMENAGEM AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTAREM"}, {"id": "912", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA DA R\u00c1DIO NOVA GERA\u00c7\u00c3O PARABENIZANDO-OS PELA OBTEN\u00c7\u00c3O DA PRORROGA\u00c7\u00c3O PARA FUNCIONAMENTO"}, {"id": "914", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA PARAN\u00c1 DEFRONTE AO “BAR DO ADRIANO”"}, {"id": "915", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CAPINA E RO\u00c7AGEM DA VEGETA\u00c7\u00c3O NA RUA PARAN\u00c1 E TERRENOS DO JARDIM NOVO RIO"}, {"id": "916", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA TIBAGI"}, {"id": "917", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA AVENIDA ORLANDO SALES STRIQUER"}, {"id": "921", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Baptista", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO CORTE E PODA DE \u00c1RVORES EM TODO A CIDADE DE JATAIZINHO COM VISTAS A GARANTIR A VISIBILIDADE E A SEGURAN\u00c7A DE TODOS"}, {"id": "922", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Baptista", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O CONSTANTE DE UMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOS PLANT\u00d5ES DAS AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "927", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS PARA ESTUDANTES NO FREI TIM\u00d3TEO"}, {"id": "928", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DER-PR QUANTO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA RODOVIA PR443, PRINCIPALMENTE NA LOCALIDADE DO FREI TIM\u00d3TEO"}, {"id": "929", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO 5\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE LONDRINA, QUANTO AO ENVIO DE VIATURAS PARA REALIZAREM PATRULHAS COM O INTUITO DE INIBIR O CRIME"}, {"id": "930", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL EM JATAIZINHO"}, {"id": "932", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE DA ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DA FLORESTA"}, {"id": "933", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE DA ACESSO AO ASSENTAMENTO “MAKUTA”"}, {"id": "935", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA APAE DE JATAIZINHO PARABENIZANDO-OS PELO TRABALHO DESENVOLVIVO"}, {"id": "936", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE CARROS PARA CADEIRANTES DEFRONTE AO BANCO DO BRASIL E POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL"}, {"id": "946", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO A ANTONIO NETTO PARABENIZANDO-O PELA QUALIDADE DE SEU TRABALHO NA CONFEC\u00c7\u00c3O DE FOTOS DA CIDADE DE JATAIZINHO"}, {"id": "947", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO A ACEJA QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O VISANDO AQUECER A ECONOMIA DE JATAIZINHO"}, {"id": "948", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NOS S\u00c1BADOS, DOMINGOS E FERIADOS"}, {"id": "956", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Murari", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESCADORES VISANDO O INCENTIVO DAS PESCA ESPORTIVA E O TURISMO EM JATAIZINHO"}, {"id": "959", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA COHAPAR QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HABITACIONAIS EM JATAIZINHO"}, {"id": "960", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/960/960_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO NO ENTORNO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL AD\u00c9LIA ANTUNES LOPES"}, {"id": "961", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/961/961_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUANTO A VIABILIDADE DE SE REATIVAR A POL\u00cdCIA CIVIL EM JATAIZINHO"}, {"id": "962", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/962/962_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 GER\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL DE JATAIZINHO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA CASA PARA FALAR SOBRE OS SERVI\u00c7OS DO BANCO"}, {"id": "963", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE EXISTENTE NA LOCALIDADE RURAL DA ROSEIRA"}, {"id": "964", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/964/964_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SRA. ANGELA MARIA MENEZES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, BEM COMO \u00c0 SRA. MICHELINE CARDOSO DESEJANDO SUCESSO NO CARGO"}, {"id": "965", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/965/965_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO M\u00c9DICOS CUBANOS QUE ATUARAM NO PROGRAMA “MAIS M\u00c9DICOS”, PARABENIZANDO-OS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO"}, {"id": "971", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/971/971_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AOS FUNCION\u00c1RIOS, PROFESSORES E DIRE\u00c7\u00c3O DO CMEI IEDA GARCIA TANAKA PARABENIZANDO-OS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MOSTRA PEDAG\u00d3GICA"}, {"id": "972", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/972/972_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, QUANTO AO AUMENTO DO PATRULHAMENTO RURAL EM JATAIZINHO"}, {"id": "973", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/973/973_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DESTACAMENTO DE POL\u00cdCIA MILITAR, QUANTO AO AUMENTO DO PATRULHAMENTO NAS RUAS COMERCIAIS, BEM COMO NOS COL\u00c9GIOS E ESCOLAS AP\u00d3S AS AULAS"}, {"id": "975", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/975/975_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIDO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR"}, {"id": "976", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/976/976_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIDO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O “TAPA-BURACOS” NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE JATAIZINHO"}, {"id": "977", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Polonia", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIDO DE OF\u00cdCIO A DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MATRIARCA, PARABENIZANDO-OS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MOSTRA PEDAG\u00d3GICA NA \u00daLTIMA SEXTA-FEIRA"}, {"id": "979", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/979/979_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PODA DE \u00c1RVORES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ORLANDO SALLES STRIQUER"}, {"id": "945", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 001/2013"}, {"id": "866", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "868", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A NOTA FISCAL ELETR\u00d4NICA DE SERVI\u00c7OS E DISP\u00d5E SOBRE A GERA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS PARA TOMADORES DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO"}, {"id": "869", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS (ANEXO IV E V) DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1004/13, DE 02/10/2013"}, {"id": "872", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "873", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "874", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INTRODUZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS TABELAS DE \u00cdNDICES SALARIAIS DA LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "875", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA O PER\u00cdODO DAS LICEN\u00c7AS-MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO"}, {"id": "876", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE DE JATAIZINHO"}, {"id": "878", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A ALTERA\u00c7\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS INTEGRANTES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO M\u00c9DIO PARANAPANEMA - CISMEPAR"}, {"id": "879", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016"}, {"id": "880", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "888", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "889", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JORGE PEREIRA, MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA COMO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL DE IMPRENSA ESCRITA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1, O JORNAL FOLHA DE JATAIZINHO"}, {"id": "892", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E O SERVI\u00c7O DE ENTREGA DE MERCADORIAS, PORTA A PORTA, EM VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, TIPO MOTOCICLETA E TRICICLO (MOTOCAR), MOTO-T\u00c1XI E MOTO ENTREGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "894", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Baptista", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE EVENTOS O \"DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE\""}, {"id": "909", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA A 17\u00aa LEGISLATURA DE 2017 A 2020"}, {"id": "910", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2017 A 2020"}, {"id": "918", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Baptista, Fabio Polonia, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A EXIST\u00caNCIA DE REL\u00d3GIO E GUARDA-VOLUMES NAS AG\u00caNCIAS E POSTOS BANC\u00c1RIOS, E REGULAMENTA OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS AOS SEUS CLIENTES E TODOS OS DEMAIS USU\u00c1RIOS DE SEUS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "923", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020"}, {"id": "924", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2017 A 2020"}, {"id": "925", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO “REM\u00c9DIO EM CASA” PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES CADASTRADOS NA REDE B\u00c1SICA DE ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "926", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "931", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba1001/2013, QUE ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N\u00ba759/2007 QUE DISP\u00d5E SOBRE O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO."}, {"id": "934", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IM\u00d3VEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "938", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL, E LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "939", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "940", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017"}, {"id": "942", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA ABRIGO DE JATAIZINHO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "943", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "944", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016"}, {"id": "954", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/954/954_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "957", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdQUOTA DO ISSQN DO SUBITEM 22.01, DA TABELA II, DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL"}, {"id": "958", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/958/958_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A CTNH - COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA NOVO HORIZONTE DE JATIZINHO"}, {"id": "966", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/966/966_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER, MEDIANTE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, \u00c0 CESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE UMA \u00c1REA DE TERRAS MEDINDO 387,20 M2, DESTACADA DO LOTE LB COM \u00c1REA DE 1.000,00 M2 DO JARDIM MARIA J\u00daLIA, OBJETO DA MATR\u00cdCULA N\u00ba6.591 DO CRI DE URA\u00cd-PR, \u00c0 PRIMEIRA IGREJA EVANG\u00c9LICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO DE JATAIZINHO."}, {"id": "970", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/970/970_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "982", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/982/982_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO COM O (REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA), INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO"}, {"id": "867", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "941", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 600,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "967", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/967/967_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004, DE 14 DE ABRIL DE 1998, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "968", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "969", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES, EXCLUS\u00d5ES E ADI\u00c7\u00c3O EM DISPOSITIVOS E ANEXOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 007, DE 22 DE JUNHO DE 2004 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO)"}, {"id": "870", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA INTEGRAIS DOS PROCESSOS DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE DEZEMBRO/2015 AT\u00c9 A PRESENTE DATA"}, {"id": "871", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS MOTIVOS DE VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO PRESTAREM SERVI\u00c7OS EM PROPRIEDADE PARTICULAR, BEM COMO C\u00d3PIAS"}, {"id": "885", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIAS DE REGISTROS PONTOS, BEM COMO DE FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADILSON GON\u00c7ALVES DA SILVA, C\u00cdCERO APARECIDO GUIMAR\u00c3ES E WILSON FERNANDES"}, {"id": "904", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS REFERENTES A SITUA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO ONDE ENCONTRAVA-SE LOCALIZADO O CLUBE JATAY FUTEBOL E REGATAS"}, {"id": "911", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A ENTREGA DE QUADRAS DE ESPORTES E COBERTURAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "913", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO, ALEX FARIA, Fabio Polonia, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CPI PARA APURAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DUAS IMPRESSORAS, POR PARTE DA C\u00c2MARA DE JATAIZINHO"}, {"id": "919", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabio Polonia, Clovis Cordeiro, JORGE PEREIRA, LA\u00c9RCIO QUIT\u00c9RIO, MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PROCON LONDRIONA SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO N\u00c3O ATENDIMENTO PELO \u00d3RG\u00c3O AOS MUN\u00cdCIPES DE JATAIZINHO"}, {"id": "949", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LA\u00c9RCIO QUIT\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/949/949_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS PELA ECONORTE A T\u00cdTULO DE ISS DE JANEIRO \u00c0 PRESENTE DATA"}, {"id": "950", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LA\u00c9RCIO QUIT\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O OURO BRANCO RECOLHE O IMPOSTO ISS AO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO"}, {"id": "951", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A V\u00c1RIAS UNIDADES DE CAVALETES DE CONCRETO QUE SE ENCONTRAVAM DEPOSITADOS NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE JATAIZINHO"}, {"id": "952", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/952/952_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO SERVIDOR MUNICIPAL WILSON FERNANDES"}, {"id": "953", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/953/953_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO SERVIDOR MUNICIPAL ADILSON GON\u00c7ALVES DA SILVA"}, {"id": "955", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DO “CYBER CAF\u00c9” LOCALIZADO NA RUA CARMELA DUTRA"}, {"id": "980", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/980/980_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO DO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO  INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PAGAMENTO DO 1/3 (UM TER\u00c7O) DE F\u00c9RIAS CONSTITUCIONAIS AOS SERVIDORES DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2016"}, {"id": "981", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO DO ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO"}, {"id": "881", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQIE", "tipo__descricao": "Requerimento Interno/Externo", "autoria": "ALEX FARIA, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDITORIA INTERNA E EMISS\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO"}, {"id": "887", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQIE", "tipo__descricao": "Requerimento Interno/Externo", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS COM RELA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2016"}, {"id": "920", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQIE", "tipo__descricao": "Requerimento Interno/Externo", "autoria": "Tarciso Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTA A RESPEITO DA ACEITA\u00c7\u00c3O DE TITULARIDADE DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O PARA PROGRESS\u00c3O CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO LEGISLATIVO"}, {"id": "937", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQIE", "tipo__descricao": "Requerimento Interno/Externo", "autoria": "Sandro Juliano Fidelis", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O RECONHECIMENTO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O DE 15 (QUINZE) ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "978", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQIE", "tipo__descricao": "Requerimento Interno/Externo", "autoria": "Sandro Juliano Fidelis", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/978/978_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO DISPENSA DO TRABALHO POR TER PRESTADO SERVI\u00c7OS \u00c0 JUSTI\u00c7A ELEITORAL"}]}