{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1279", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLAUDINEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1279/1279_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2018"}, {"id": "1289", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1289/1289_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2018"}, {"id": "1230", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1230/1230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA ANTONIO BRAND\u00c3O DE OLIVEIRA, DEFRONTE A HOSPITAL S\u00c3O CAMILO"}, {"id": "1232", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1232/1232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMEDIATA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO RECOLHIMENTOS DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS EM JATAIZINHO"}, {"id": "1237", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1237/1237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA MINAS GERAIS, DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES MONTEIRO, NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI"}, {"id": "1238", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1238/1238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GUARD RAIL OU PILARES DE SEGURAN\u00c7A NA PONTE DA COL\u00d4NIA PRETA, ZONA RURAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "1244", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1244/1244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA, 336"}, {"id": "1245", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1245/1245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DO BANHEIRO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A FREI TIM\u00d3TEO"}, {"id": "1254", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1254/1254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RO\u00c7AGEM DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AYRTON SENNA DA SILVA E RUA DE CIMA, CONJUNTOS HABITACIONAIS MILTON F\u00c9LIX PESSOA E VILA PAV\u00c3O"}, {"id": "1255", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1255/1255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MUDAN\u00c7AS NO SISTEMA DE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO CONFORME MODELO ADOTADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE CURITIBA"}, {"id": "1272", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDINEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1272/1272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROMO\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NAS LEIS QUE DISCIPLINAM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DE SEUS CARGOS, BEM COMO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS"}, {"id": "1278", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1278/1278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE FRETE NA RUA BAR\u00c3O DE ANTONINA COM A AVENIDA PRES. CAETANO MUNHOZ DA ROCHA"}, {"id": "1286", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDINEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1286/1286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLAUDIO ROMANELLI QUANTO A PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO PROMOVER ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI ESTADUAL PARA AUMENTAR O N\u00daMERO DE VAGAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA IDOSOS, MULHERES GR\u00c1VIDAS E DEFICIENTES"}, {"id": "1288", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1288/1288_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE N\u00c3O REALIZAR A FESTA JUNINA ESTE ANO OU REDUZI-LA COM O INTUITO DE ECONOMIZAR PARA FUTURAS OBRAS"}, {"id": "1299", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1299/1299_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CURSO D´\u00c1GUA LOCALIZADO NA AVENIDA ORLANDO SALLES STRIQUER, PR\u00d3XIMO AO CONJUNTO MANOEL NOWISKI"}, {"id": "1316", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR SABARA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1316/1316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PODA DE \u00c1RVORES NA AVENIDA ORLANDO SALLES STRIQUER, BEM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO EXTENSOR DOS POSTES"}, {"id": "1317", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR SABARA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1317/1317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO CONJUNTO MILTON F\u00c9LIX PESSOA"}, {"id": "1318", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR SABARA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1318/1318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BALNE\u00c1RIO TIBAGI"}, {"id": "1324", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1324/1324_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVID\u00caNCIA PARA SE CRIAR UM PLANO DE MARKETING URBANO, VISANDO A ATRA\u00c7\u00c3O DE RENDA"}, {"id": "1325", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1325/1325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVID\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA DE JATAIZINHO, VISANDO A ATRA\u00c7\u00c3O DE RENDA"}, {"id": "1326", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1326/1326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PER\u00cdODO NOTURNO AO MENOS UMA VEZ POR M\u00caS"}, {"id": "1327", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1327/1327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS E MATERIAIS AOS SERVIDORES LOTADOS NO BARRAC\u00c3O"}, {"id": "1328", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIR LEITE", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1328/1328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DA VILA FREDERICO LUCAREWISKI"}, {"id": "1330", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1330/1330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DA CAPELA E OUTROS, BEM COMO DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORES SERVI\u00c7OS AOS USU\u00c1RIOS"}, {"id": "1332", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1332/1332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O URBANA"}, {"id": "1337", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1337/1337_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU E TARIFA DE \u00c1GUA AOS MUN\u00cdCIPES AFETADOS PELOS ALAGAMENTOS PROVENIENTES DAS CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 03/10/18, MEDIANTE LEI"}, {"id": "1338", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1338/1338_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE \u00c0 SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "1339", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIR LEITE", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1339/indicacao_026-2018.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a utiliza\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de monitoramento em conjunto com a pol\u00edcia militar para prevenir crimes"}, {"id": "1345", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1345/indicacao_027-2018.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em trechos das ruas Aristides Bittencourt, Cedir Francisco dos Santos, Edson Gon\u00e7alves Palalho e Pedro Jeremias Marques"}, {"id": "1346", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1346/indicacao_028-2018.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por parte do departamento municipal competente, considerando a inefici\u00eancia da empresa contratada"}, {"id": "1347", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1347/indicacao_029-2018.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a pintura de faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o de pedestres na Avenida S\u00e3o Paulo, defronte a Escola Municipal Prof. Vicente R Monteiro"}, {"id": "1348", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1348/indicacao_030-2018.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Sebasti\u00e3o Lucio Ferreira, defronte a caixa d\u00b4\u00e1gua do SAAE"}, {"id": "1349", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1349/indicacao_031-2018_XGjVE4D.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no encruzo entre a Avenida Antonio Brand\u00e3o de Oliveira e a Rua Paran\u00c1"}, {"id": "1274", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "CLAUDINEI CABRAL, ALEX FARIA, ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1274/1274_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "1224", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1224/1224_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "1225", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1225/1225_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "1226", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1226/1226_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA O VALOR DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1227", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1227/1227_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018"}, {"id": "1228", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1228/1228_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "1231", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O, CLAUDINEI CABRAL, GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1231/1231_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO O USO DE CA\u00c7AMBAS PARA DEP\u00d3SITO DE ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS INSERV\u00cdVEIS"}, {"id": "1240", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1240/1240_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018"}, {"id": "1241", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1241/1241_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1246", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADIR LEITE", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1246/1246_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1247", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDINEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A FIXA\u00c7\u00c3O, EM LOCAL VIS\u00cdVEL, DE LISTA DE PLANT\u00c3O M\u00c9DICO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1248", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDINEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \"PROGRAMA DE WI-FI LIVRE JATAIZINHO\" SINAL P\u00daBLICO DE INTERNET ATRAV\u00c9S DO SISTEMA WI-FI EM PONTOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO"}, {"id": "1249", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE JATAIZINHO – CONSEG"}, {"id": "1251", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDINEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 1062, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS"}, {"id": "1253", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEX FARIA, CLAUDINEI CABRAL, GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1253/1253_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS/IGREJAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO"}, {"id": "1260", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEX FARIA, ANTONIO BRAND\u00c3O, CLAUDINEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1260/1260_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ADICIONA INCISOS NO ARTIGO 12, NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE NORMAS GERAIS SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS"}, {"id": "1261", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDINEI CABRAL, ALEX FARIA, GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1261/1261_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE AMBUL\u00c2NCIA PARA PRIMEIROS SOCORROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1262", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1262/1262_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1267", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1267/1267_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA O ITEM VI NO ART. 39 DA LEI N\u00ba 985/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1270", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1270/1270_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1271", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1271/1271_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 995/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1276", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O, ADIR LEITE, CLAUDINEI CABRAL, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1276/1276_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA INTERRUP\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA POR INADIMPLEMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1294", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDINEI CABRAL, ADIR LEITE, ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1294/1294_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1300", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1300/1300_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E PONTOS DE \u00d4NIBUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1307", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1307/1307_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, ATRAV\u00c9S DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, BENS IM\u00d3VEIS DE TOCANTINS ENGENHARIA LTDA E ATUAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP"}, {"id": "1314", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1314/1314_texto_integral.pdf", "ementa": "CORRIGE O VALOR DO AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "1321", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEX FARIA, ANTONIO BRAND\u00c3O, MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1321/1321_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO PR\u00c9DIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "1323", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1323/1323_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O NOVO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1329", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1329/1329_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JATAIZINHO (SAAE) PARA O EXERC\u00cdCIO FISCAL DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1331", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O, ALEX FARIA, MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1331/1331_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS ATRAV\u00c9S DO CASTRA M\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1334", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEX FARIA, ANTONIO BRAND\u00c3O, MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1334/1334_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O NAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO"}, {"id": "1335", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1335/1335_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE D\u00cdVIDAS JUDICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1336", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1336/1336_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019"}, {"id": "1340", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1340/pl033-2018.pdf", "ementa": "Acrescenta o Inciso VI, no Artigo 290, altera al\u00edquota do Item 22, da Tabela II e os valores constantes na Tabela X, no que concerne \u00e0 Taxa de Coleta de Lixo, do Anexo I, da Lei Municipal n\u00ba 748/2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1341", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1341/pl034-2018.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, relativo aos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com a Fazenda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1342", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1342/projeto_035-2018.pdf", "ementa": "Determina sentido \u00fanico na Rua Antonio Gomes de Faria"}, {"id": "1350", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1350/pl036-2018.pdf", "ementa": "Acrescenta dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e0 despesa do Poder Legislativo Municipal prevista na LOA para o exerc\u00edcio de 2019"}, {"id": "1236", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1236/1236_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba04, DE 14 DE ABRIL DE 1988, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, CRIANDO A COMISS\u00c3O DOS DIREITOS E BEM ESTAR ANIMAL - CDBEA"}, {"id": "1256", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1256/1256_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ART. 81, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 004/1998, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "1259", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1259/1259_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/1998, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, CRIANDO O PROGRAMA "}, {"id": "1275", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDINEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1275/1275_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/1998, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "1277", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX FARIA, CLAUDINEI CABRAL, GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1277/1277_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a75\u00ba DO ART. 75 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/1998, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1. "}, {"id": "1302", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O, ADIR LEITE, ALEX FARIA, CLAUDINEI CABRAL, MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1302/1302_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ART. 81., DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 004/1998, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "1303", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O, ADIR LEITE, ALEX FARIA, CLAUDINEI CABRAL, MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1303/1303_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZIHO"}, {"id": "1306", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O, ADIR LEITE, ALEX FARIA, CLAUDINEI CABRAL, MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1306/1306_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "1312", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1312/1312_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1313", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1313/1313_texto_integral.pdf", "ementa": "CORRIGE OS VALORES CONSTANTES DA TABELA DO ART. 2\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1344", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1344/projeto_de_resolucao_011-2018.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 18.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1352", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1352/projeto_de_resolucao_012-2018.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 6.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1233", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1233/1233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS REFERENTES AO PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": "1234", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1234/1234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS REFERENTES AO PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO"}, {"id": "1235", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1235/1235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DO PAGAMENTO DO 1/3 DE F\u00c9RIAS CONSTITUCIONAIS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "1239", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1239/1239_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 PEDREIRA ICA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DO SERVI\u00c7O PRESTADO A PARTICULAR UTILIZANDO-SE DO VE\u00cdCULO CAMINH\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, PLACA AYK-2902"}, {"id": "1242", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1242/1242_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS DAS DI\u00c1RIAS UTILIZADAS DURANTE 2017, BEM COMO C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE DESPESAS"}, {"id": "1243", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1243/1243_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DAS FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES EDISON DA SILVEIRA E REGINALDO DE OLIVEIRA NO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1250", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADIMPL\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO PARA COM O INSTITUTO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PARCELAMENTO"}, {"id": "1252", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1252/1252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA BATISTA E SILVA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA EM IM\u00d3VEL SOB CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO"}, {"id": "1257", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1257/1257_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CENTRO OCUPACIONAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE – COCA"}, {"id": "1258", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1258/1258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO CONTROLE INTERNO SOLICITANDO PARECER QUANTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA VIA TESTE SELETIVO E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISS\u00c3O"}, {"id": "1263", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1263/1263_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DA CASA ABRIGO"}, {"id": "1264", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1264/1264_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DAS DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA"}, {"id": "1265", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1265/1265_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CONTROLADOR INTERNO E AO CONTADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DA EVOLU\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE DE DESPESA COM PESSOAL"}, {"id": "1266", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1266/1266_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CONTADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 008/2018, QUANTO AO PAGAMENTO DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO EM PEC\u00daNIA, A CONTRA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISS\u00c3O E A CONTRATA\u00c7\u00c3O PRETENDIDA PELO TESTE SELETIVO N\u00ba. 001/2018, SE INCIDEM NO \u00cdNDICE DE DESPESA COM PESSOAL"}, {"id": "1268", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1268/1268_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIAS REFERENTES A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS, QUANTO A CONFEC\u00c7\u00c3O DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS"}, {"id": "1269", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1269/1269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE RUAS DO JARDIM MARIA J\u00daLIA"}, {"id": "1273", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1273/1273_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DO MOTIVO DE O SERVIDOR MUNICIPAL CONTADOR ESTAR NA SEDE DA APAE POR UM DIA TODO"}, {"id": "1280", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1280/1280_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A RECURSOS DO FIA PARA CEDECA NA ORDEM DE R$ 70.000,00 N\u00c3O RECEBIDOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1281", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1281/1281_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DA APAE PARA DAR EXPLICA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS RECURSOS RECEBIDOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE JATAIZINHO"}, {"id": "1282", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1282/1282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM VE\u00cdCULOS MUNICIPAIS EM GRANJA PARTICULAR LOCALIZADA NO S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "1283", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1283/1283_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1284", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1284/1284_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CONCURSO E NOMEA\u00c7\u00d5ES E EXONERA\u00c7\u00d5ES DE SERVIDORES NO CARGO DE AGENTE MOTORISTA"}, {"id": "1285", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1285/1285_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A TENTATIVA DE VENDA DE UM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO POR TERCEIRO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON F\u00c9LIX PESSOA"}, {"id": "1287", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1287/1287_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DAS TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS EFETUADAS EM FAVOR DA APAE DE JATAIZINHO"}, {"id": "1290", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1290/1290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS"}, {"id": "1291", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1291/1291_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DO CONTROLE DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE MEDICAMENTOS"}, {"id": "1292", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1292/1292_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CPI PARA APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E SERVI\u00c7OS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO MUNICIPAL VECTRA, PLACA AUM-3303"}, {"id": "1293", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1293/1293_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1295", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1295/1295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DA LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS"}, {"id": "1296", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1296/1296_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DO ATUAL ESTADO DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO ONDE FUNCIONAVA A “VACA MEC\u00c2NICA”"}, {"id": "1297", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1297/1297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DO ATUAL ESTADO DO “BARRAC\u00c3O DO EMPREGO”"}, {"id": "1298", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1298/1298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA JUNINA NESTE ANO"}, {"id": "1301", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1301/1301_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DA FICHA FINANCEIRA E DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR MUNICIPAL C\u00cdCERO APARECIDO GUIMAR\u00c3ES, AGENTE MOTORISTA"}, {"id": "1304", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1304/1304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO PAGAMENTO DE LICEN\u00c7AS PR\u00caMIO A SERVIDORES APOSENTADOS"}, {"id": "1305", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O, ADIR LEITE, ALEX FARIA, CLAUDINEI CABRAL, MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1305/1305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA JUNINA DE 2018"}, {"id": "1308", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GORDO, ADIR LEITE, ALEX FARIA, ANTONIO BRAND\u00c3O, CLAUDINEI CABRAL, LA\u00c9RCIO QUIT\u00c9RIO, MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1308/1308_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI PARA APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA JUNINA DE 2017"}, {"id": "1309", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1309/1309_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS REGISTROS DE PRESEN\u00c7A AO TRABALHO DO SERVIDOR MUNICIPAL C\u00cdCERO APARECIDO GUIMAR\u00c3ES, AGENTE MOTORISTA, DE JANEIRO DE 2014 AT\u00c9 A PRESENTE DATA"}, {"id": "1310", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1310/1310_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA NECESSIDADE DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E INSALUBRIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL C\u00cdCERO APARECIDO GUIMAR\u00c3ES, AGENTE MOTORISTA"}, {"id": "1315", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADIR LEITE", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1315/1315_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DA CPI DO VECTRA"}, {"id": "1319", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1319/1319_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO"}, {"id": "1320", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1320/1320_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS A RESPEITO DAS MEDIDAS EFETIVADAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO APORTE DE 14% PARA 18%, BEM COMO QUANTO AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO FUNDO"}, {"id": "1333", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1333/1333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS VENCIDOS PELA EMPRESA TAYNARA ELLES ROMERO BATISTELA – COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS DOCUMENTOS"}, {"id": "1311", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQIE", "tipo__descricao": "Requerimento Interno/Externo", "autoria": "CLAUDINEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1311/1311_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICANDO SOBRE LICEN\u00c7A AUTOM\u00c1TICA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1322", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQIE", "tipo__descricao": "Requerimento Interno/Externo", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1322/1322_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO C\u00d3PIA DA ATA DA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 17\u00aa LEGISLATURA"}, {"id": "1343", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQIE", "tipo__descricao": "Requerimento Interno/Externo", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1343/requerimento_int-ext_004-2018.pdf", "ementa": "SOLICITANDO LICEN\u00c7A M\u00c9DICA DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 77, DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "1351", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQIE", "tipo__descricao": "Requerimento Interno/Externo", "autoria": "ANTONIO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1351/requerimento_int-ext_005-2018.pdf", "ementa": "Requerendo a suspens\u00e3o da licen\u00e7a m\u00e9dica por mol\u00e9stia"}]}