{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1491", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1491/emenda_001-2020.pdf", "ementa": "Altera a Tabela de \u00cdndices Urban\u00edsticos constante do Anexo III do Projeto de Lei n\u00ba. 042/2019 que disp\u00f5e sobre o zoneamento do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano do Munic\u00edpio de Jataizinho"}, {"id": "1510", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1510/emenda_ao_pl020-2020.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o de artigos do Projeto de Lei n\u00ba. 020/2020"}, {"id": "1469", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO MARCOS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1469/indicacao_001-2020.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a provid\u00eancias a ro\u00e7agem do canteiro da Avenida Antonio Brand\u00e3o de Oliveira"}, {"id": "1470", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO MARCOS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1470/indicacao_002-2020.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a provid\u00eancias na manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de toda a cidade"}, {"id": "1497", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDINEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1497/indicacao_008-2020.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Jos\u00e9 Fidelis Filho"}, {"id": "1498", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDINEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1498/indicacao_009-2020.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Av. Antonio Brand\u00e3o de Oliveira, em frente a igreja Pentecostal."}, {"id": "1499", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1499/indicacao_010-2020.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a  melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na PR 443"}, {"id": "1500", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1500/indicacao_011-2020.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a determina\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das galerias pluviais."}, {"id": "1502", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDINEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1502/indicacao_012-2020.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a provid\u00eancias no sentido de determinar o envio de caminh\u00f5es-pipa nas estradas rurais em especial na regi\u00e3o da \u00c1gua das Flores"}, {"id": "1511", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1511/indicacao_013-2020.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a denomina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o recreativo em constru\u00e7\u00e3o na Rua Bahia, Vila Frederico Lucarewiski"}, {"id": "1514", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO REIS", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1514/indicacao_014-2020.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Exeucutivo Municipal quanto a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto entre as rua Bar\u00e3o de Antonina e Avenida Benjamim Giavarina"}, {"id": "1492", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1492/decreto_legislativo_001-2020.pdf", "ementa": "Reprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2009"}, {"id": "1493", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1493/decreto_legislativo_002-2020.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2013"}, {"id": "1494", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1494/decreto_legislativo_003-2020.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2015"}, {"id": "1496", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1496/decreto_legislativo_004-2020.pdf", "ementa": "Reprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2011"}, {"id": "1475", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1475/pelo_001-2020.pdf", "ementa": "Modifica dispositivo da Lei Org\u00e2nica Municipal de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "1466", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1466/pl001-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "1467", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1467/pl002-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS AGREGADAS PARA LOTEAMENTOS ANALISADOS E APROVADOS NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAIZINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1468", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1468/pl003-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1. S. A."}, {"id": "1471", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1471/projeto_004-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "1472", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1472/projeto_005-2020_nJV2FIu.pdf", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho"}, {"id": "1473", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1473/projeto_006-2020.pdf", "ementa": "Revisa o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "1476", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1476/pl007-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "1477", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1477/pl008-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "1478", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1478/pl009-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores dos cargos de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e agente de combate as endemias do Munic\u00edpio de Jataizinho"}, {"id": "1479", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1479/pl010-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "1480", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1480/pl011-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba. 826/2008, referente \u00e0 cess\u00e3o de direito real de uso"}, {"id": "1481", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1481/pl012-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber, atrav\u00e9s de da\u00e7\u00e3o em pagamento, bem im\u00f3vel de Tocantins Engenharia Ltda"}, {"id": "1484", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1484/projeto_013-2020.pdf", "ementa": "Altera os vencimentos aos ocupantes de cargos em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho e fixa o valor da Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o \u2013 GF"}, {"id": "1487", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1487/pl014-2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba. 1170 de 03 de abril de 2020, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A."}, {"id": "1488", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1488/pl015-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Munic\u00edpio de Jataizinho para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1495", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1495/pl016-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jataizinho, para o exerc\u00edcio de 2020"}, {"id": "1501", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1501/pl017-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Jataizinho para o exerc\u00edcio de 2020"}, {"id": "1503", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1503/pl018-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Programa do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE no exerc\u00edcio 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1504", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1504/pl019-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de m\u00e1quinas e caminh\u00f5es da Prefeitura atender obras e servi\u00e7os de particulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1505", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1505/pl020-2020.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o Munic\u00edpio de Jataizinho para o exerc\u00edcio financeiro de 2021"}, {"id": "1506", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1506/projeto_021-2020_atualizado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1, para a Legislatura de 2021 a 2024"}, {"id": "1507", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1507/projeto_022-2020_atualizado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os vencimentos mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1, para os Exerc\u00edcios de 2021 a 2024"}, {"id": "1508", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1508/pl023-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME, e d\u00e1 outra provid\u00eancias"}, {"id": "1509", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1509/pl024-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial destinado a inserir no Or\u00e7amento Programa do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE no exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1515", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dirceu Urbano Pereira", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1515/pl025-2020.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Parcelamento de D\u00e9bitos - PPD, relativo aos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios com a Fazenda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1474", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1474/pr_001-2020.pdf", "ementa": "Revoga, inclui e altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 004/1998, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "1482", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1482/projeto_de_resolucao_002-2020.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 40.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1483", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1483/pr_003-2020.pdf", "ementa": "Insere e modifica dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 004/1998, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "1485", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1485/pr_004-2020.pdf", "ementa": "Insere e modifica dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 007/2004, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1486", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1486/pr_005-2020.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho, o Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plen\u00e1rio durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional"}, {"id": "1489", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1489/pr_006-2020.pdf", "ementa": "Insere e altera dispositivos na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2017, que regulamenta as avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dica e especial de desempenho dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Insere e modifica dispositivos na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 007/2004, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Altera dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o no 002/2017, que Regulamenta os benef\u00edcios do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o e Aux\u00edlio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos de Jataizinho,no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Jataizinho"}, {"id": "1512", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1512/resolucao_007-2020.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 8.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1513", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1513/projeto_de_resolucao_008-2020.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 10.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1490", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1490/requerimento_001-2020.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal, solicitando o montante gasto com cimento, cal, areia, pedra, ferro, cal e madeira de Janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data e suas respectivas notas de pagamento."}]}