{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2124/indicacao_001-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais"}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2125/indicacao_002-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto ao desmembramento da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, criando as Secretarias de Cultura e Secretaria de Esportes"}, {"id": "2126", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2126/indicacao_003-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a disponibiliza\u00e7\u00e3o de junta m\u00e9dica nas creches municipais"}, {"id": "2130", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2130/indicacao_004-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao DNIT e ao DER-PR quanto a implanta\u00e7\u00e3o de novos e mais eficazes redutores de velocidade na BR-369"}, {"id": "2131", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO POLONIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2131/indicacao_005-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a realoca\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado em frente ao mercado na Rua Minas Gerais para a mesma rua, em frente a Escola Municipal"}, {"id": "2134", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2134/indicacao_006-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico de lazer e conviv\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2135", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2135/indicacao_007-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo quanto a disponibiliza\u00e7\u00e3o de farmac\u00eauticos uma vez na semana nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Conjunto Jesu\u00edno Loures Salinet e da Vila Frederico Lucarewiski"}, {"id": "2141", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2141/indicacao_008-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal quanto a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias denominado \u201cDisque Dengue\u201d"}, {"id": "2142", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2142/indicacao_009-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal quanto a implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia no Pronto Atendimento"}, {"id": "2143", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2143/indicacao_010-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal quanto a cria\u00e7\u00e3o de uma Cozinha Central para distribui\u00e7\u00e3o de alimentos para rede municipal de ensino"}, {"id": "2147", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2147/indicacao_011-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a viabilidade de se usar larvicidas no combate \u00e0s larvas do mosquito da dengue"}, {"id": "2148", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2148/indicacao_012-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a cria\u00e7\u00e3o de um terminal para o transporte estudantil na \u00e1rea central da cidade"}, {"id": "2149", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2149/indicacao_013-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a disponibiliza\u00e7\u00e3o do atendimento dos servi\u00e7os de fisioterapia ap\u00f3s as 18h00"}, {"id": "2150", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2150/indicacao_014-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social quanto a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para o transporte de trabalhadores at\u00e9 o CEASA em Londrina"}, {"id": "2155", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2155/indicacao_015-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria, com instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e ilumina\u00e7\u00e3o, nos pontos de \u00f4nibus"}, {"id": "2156", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2156/indicacao_016-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a promo\u00e7\u00e3o de incentivo a cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de bairro"}, {"id": "2161", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2161/indicacao_017-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a disponibiliza\u00e7\u00e3o de telefones celulares \u00e0s Secretarias Municipais a fim de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos gestores e respons\u00e1veis"}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/indicacao_018-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a sinaliza\u00e7\u00e3o quanto a proibi\u00e7\u00e3o de soltar animais nas vias p\u00fablicas"}, {"id": "2163", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2163/indicacao_019-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio a Secretaria Municipal de Sa\u00fade quanto a busca dos pacientes residentes no conjunto Frei Ger\u00f4nimo para exames e procedimentos"}, {"id": "2164", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO POLONIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2164/indicacao_020-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um dentista na Unidade de Sa\u00fade do Pombal"}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO POLONIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2165/indicacao_021-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a cria\u00e7\u00e3o de um canal SAC \u2013 Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o, para receber sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os"}, {"id": "2166", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2166/indicacao_022-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos campos de futebol do Est\u00e1dio Municipal"}, {"id": "2169", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO CORSINO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2169/indicacao_023-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto ao custeio de procedimentos de m\u00e9dio e alta complexidade que est\u00e3o em lista de espera"}, {"id": "2172", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2172/indicacao_024-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre da cidade"}, {"id": "2173", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO CORSINO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2173/indicacao_025-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a designa\u00e7\u00e3o de um servidor para a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos banheiros da Pra\u00e7a Frei Tim\u00f3teo at\u00e9 as 24h00"}, {"id": "2176", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2176/indicacao_026-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada defronte a Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro, na Vila Lucarewiski"}, {"id": "2177", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2177/indicacao_027-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a regulamenta\u00e7\u00e3o do estacionamento em apenas um lado da Rua Bahia, na Vila Frederico Lucarewiski"}, {"id": "2178", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2178/indicacao_028-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na pracinha/parque existente na Rua Bahia, na Vila Lucarewiski"}, {"id": "2181", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2181/indicacao_029-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das placas de nomes de rua de toda a cidade de Jataizinho"}, {"id": "2182", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2182/indicacao_030-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a provid\u00eancias no sentido de agendar uma reuni\u00e3o com o Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 para tratar de assuntos referente a seguran\u00e7a de Jataizinho"}, {"id": "2183", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2183/indicacao_031-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a realiza\u00e7\u00e3o de estudos quanto a ades\u00e3o ou forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio visando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento a fim de coibir a\u00e7\u00f5es criminosas"}, {"id": "2184", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2184/indicacao_032-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a cria\u00e7\u00e3o de um ecoponto no local conhecido como \u201cesqueleto\u201d, no Jd. Maria Julia, para o descarte de podas de grama, m\u00f3veis velhos e outros materiais"}, {"id": "2187", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2187/indicacao_033-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal quanto a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um vigia para atuar na APAE de Jataizinho"}, {"id": "2192", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO CORSINO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2192/indicacao_034-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal quanto a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada em frente a Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro na Rua S\u00e3o Paulo"}, {"id": "2193", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2193/indicacao_035-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o do \u201cCampo da Vila\u201d localizado em frente ao Est\u00e1dio Municipal"}, {"id": "2194", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2194/indicacao_036-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal quanto a reativa\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Zumba\u201d de aulas gratuitas"}, {"id": "2195", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2195/indicacao_037-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal quanto medidas imediatas no conserto da base do escorregador do parque infantil localizado na Vila Frederico Lucarewiski"}, {"id": "2196", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2196/indicacao_038-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal quanto a notifica\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Parigot de Souza a respeito de um muro com risco iminentes de desabamento"}, {"id": "2197", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2197/indicacao_039-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal quanto ao plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas em pra\u00e7as p\u00fablicas, canteiros e outros espa\u00e7os municipais vi\u00e1veis"}, {"id": "2198", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2198/indicacao_040-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal quanto a implanta\u00e7\u00e3o do pagamento por desempenho para os profissionais de sa\u00fade bucal da APS  conforme previsto na Portaria GM/MS n\u00ba. 960/2023"}, {"id": "2202", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2202/indicacao_041-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal quanto ao aumento da freq\u00fc\u00eancia de recolhimento do lixo de uma ca\u00e7amba localizada na Se\u00e7\u00e3o Coqueiro, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa na mesma"}, {"id": "2205", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO POLONIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2205/indicacao_042-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre pr\u00f3ximo a quadra de esportes do conjunto Milton F\u00e9lix Pessoa"}, {"id": "2206", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2206/indicacao_043-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico nas unidades de sa\u00fade at\u00e9 as 21h00 (vinte e uma horas)"}, {"id": "2208", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2208/indicacao_044-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa do Dia do Trabalhador, com entrada gratuita, espa\u00e7o para vendedores e expositores, apresenta\u00e7\u00f5es e um bingo gratuito, nos moldes da realizada pelo Munic\u00edpio de Navira\u00ed, MS"}, {"id": "2209", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO CORSINO, ERIC BRUNO, HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2209/indicacao_045-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a implanta\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos na Unidade Mista de Sa\u00fade em constru\u00e7\u00e3o e na Unidade de Sa\u00fade do Jesuino L Salinet"}, {"id": "2215", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO CORSINO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2215/indicacao_046-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto ao aumento da distribui\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas nos meses de inverno"}, {"id": "2220", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO TAROSSO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2220/indicacao_047-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o dos letreiros com os nomes das escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil de Jataizinho"}, {"id": "2221", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO CORSINO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2221/indicacao_048-2025.pdf", "ementa": "Ssolicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a ado\u00e7\u00e3o oficial da denomina\u00e7\u00e3o \u201cCondutor de Ambul\u00e2ncia\u201d aos profissionais que atuam como motoristas de unidades m\u00f3veis de sa\u00fade"}, {"id": "2222", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2222/indicacao_049-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a transforma\u00e7\u00e3o da Travessa Vicente Monteiro em via de m\u00e3o \u00fanica"}, {"id": "2223", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2223/indicacao_050-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a extens\u00e3o do passeis p\u00fablico (cal\u00e7ada) ao longo de toda a quadra da Avenida Pres. Get\u00falio Vargas, em frente a Igreja Matriz"}, {"id": "2224", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2224/indicacao_051-2025.pdf", "ementa": "solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a implanta\u00e7\u00e3o de um porta de emerg\u00eancia nos fundos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS do Conjunto Habitacional Jesu\u00edno Loures Salinet"}, {"id": "2225", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2225/indicacao_052-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na entrada da Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro, na Vila Frederico Lucarewisksi"}, {"id": "2229", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2229/indicacao_053-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a instala\u00e7\u00e3o de toldos na entrada da Escola Municipal Wilson Chamilete"}, {"id": "2232", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2232/indicacao_054-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Pra\u00e7a localizada ao lado do CEMEI Ieda Garcia Tanaka"}, {"id": "2235", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO CORSINO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2235/indicacao_055-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todos os trechos de estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s localidades rurais de Jataizinho"}, {"id": "2236", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2236/indicacao_056-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte de sa\u00fade aos usu\u00e1rios do SUS moradores do conjunto habitacional Frei Ger\u00f4nimo"}, {"id": "2237", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "YOHAN FARIA, S\u00d4NIA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2237/indicacao_057-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a instala\u00e7\u00e3o do Museu de Jataizinho nas depend\u00eancias do pr\u00e9dio da antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria"}, {"id": "2239", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a promo\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o gratuita da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica diretamente na unidade de Pronto Atendimento \u00e0queles com atendimento em car\u00e1ter de urg\u00eancia e emerg\u00eancia"}, {"id": "2243", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2243/indicacao_059-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio a Diretora Presidente do SAAE, quanto a provid\u00eancia no sentido de ampliar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no conjunto habitacional Milton F\u00e9lix Pessoa"}, {"id": "2245", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2245/indicacao_060-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o quanto a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil nas depend\u00eancias da Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro, na Vila Frederico Lucarewiski"}, {"id": "2246", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2246/indicacao_061-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma lixeira/ca\u00e7amba na estrada para o Frei Tim\u00f3teo para o descarte correto de lixo"}, {"id": "2247", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2247/indicacao_062-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o do t\u00famulo de figuras hist\u00f3ricas do Munic\u00edpio de Jataizinho, como do Frei Tim\u00f3teo e da Professora Ad\u00e9lia Antunes Lopes, bem como do Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "2254", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2254/indicacao_063-2025.pdf", "ementa": "Solicitando autoriza\u00e7\u00e3o da Mesa Executiva para instala\u00e7\u00e3o de um ponto de coleta de lixo eletr\u00f4nico no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho e o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a instala\u00e7\u00e3o deste ponto"}, {"id": "2255", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2255/indicacao_064-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura quanto a cria\u00e7\u00e3o de um programa de educa\u00e7\u00e3o legislativa para os estudantes do ensino fundamental em parceria com a C\u00e2mara Municipal de Jataizinho"}, {"id": "2256", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2256/indicacao_065-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal quanto a corre\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na esquina das avenidas Orlando Salles Striquer com Paran\u00e1"}, {"id": "2260", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2260/indicacao_066-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a nomea\u00e7\u00e3o de uma rua com o nome de Odair Mimi com o intuito de homenage\u00e1-lo"}, {"id": "2264", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2264/indicacao_067-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a realiza\u00e7\u00e3o do mapeamento das \u00e1reas de incid\u00eancia de escorpi\u00f5es na cidade, bem como uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2265", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2265/indicacao_068-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a disponibiliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com academias de atividades f\u00edsicas aos servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "2266", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2266/indicacao_069-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto revitaliza\u00e7\u00e3o das placas de nomes de ruas, com cores por bairros e contendo os respectivos CEPs"}, {"id": "2268", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIGOR MARTINELI, ERIC BRUNO, RICARDO CORSINO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2268/indicacao_070-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no entorno da \u201cMini Arena\u201d que ser\u00e1 constru\u00edda em nossa cidade de Jataizinho"}, {"id": "2270", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2270/indicacao_071-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a viabilidade de se buscar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Fisioterapia visando garantir um espa\u00e7o de excel\u00eancia para o atendimento fisioterap\u00eautico da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2274", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2274/indicacao_072-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na entrada da Escola Municipal Wilson Chamilete, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura do muro"}, {"id": "2275", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2275/indicacao_073-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos pr\u00e9dios p\u00fablicos de Jataizinho com o intuito de proteger o patrim\u00f4nio e garantir a seguran\u00e7a da comunidade"}, {"id": "2276", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO POLONIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2276/indicacao_074-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia Municipal do Ciclismo\u201d a ser comemorado anualmente no primeiro domingo ap\u00f3s o encerramento da Festa Junina de Jataizinho"}, {"id": "2278", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2278/indicacao_075-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Acolhimento de Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, destinado ao acolhimento tempor\u00e1rio, atendimento psicol\u00f3gico e encaminhamento social"}, {"id": "2279", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2279/indicacao_076-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a provid\u00eancias no sentido de nomear uma rua de Jataizinho com o nome de Rua Francisco Fernandes Meyer"}, {"id": "2282", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2282/indicacao_077-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a poda urgente das \u00e1rvores na Rua Princesa do Norte, atr\u00e1s do Col\u00e9gio Estadual Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, visto que galhos quebrados ap\u00f3s as fortes chuvas oferecem risco de queda, podendo causar acidentes e danos a ve\u00edculos"}, {"id": "2296", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2296/indicacao_078-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a cess\u00e3o de uma VAN para uso exclusivo da APAE de Jataizinho como garantia de um transporte adequado, seguro, confort\u00e1vel e com maior capacidade aos alunos da institui\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2128", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2128/pl001-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches do Munic\u00edpio de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2129", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2129/pl002-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de vistorias realizadas em pontes e viadutos no Munic\u00edpio de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2136", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2136/pl003-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2137", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2137/pl004-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de abono salarial aos servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "2138", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2138/pl005-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual aos Servidores P\u00fablicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "2139", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2139/pl006-2025.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei n\u00ba 714/2005 modificado pelas Leis n\u00bas 865/2009, 944 e 958/2011 e 1146/2019, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2140", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2140/pl007-2025.pdf", "ementa": "Cria o \u201cProjeto Crotal\u00e1ria\u201d de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 dengue e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2144", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2144/pl008-2025.pdf", "ementa": "Revisa o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "2145", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2145/pl009-2025.pdf", "ementa": "Conceder abono salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "2146", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2146/pl010-2025.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo no Munic\u00edpio de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/pl011-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de tutores por animais de grande porte soltos em vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2154", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2154/pl012-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Jataizinho, atrav\u00e9s do Chefe do Executivo Municipal, a alienar im\u00f3veis e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "2157", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2157/pl013-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cBanco de Ra\u00e7\u00e3o\u201d no Munic\u00edpio de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2158", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2158/pl014-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos nos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2159", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2159/pl015-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio \"SNAP IV\" para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) por parte das unidades de sa\u00fade da rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Jataizinho"}, {"id": "2160", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2160/pl016-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da plataforma digital com informa\u00e7\u00f5es sobre as obras p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Jataizinho"}, {"id": "2171", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2171/pl017-2025.pdf", "ementa": "Determina sentido \u00fanico da Rua Antonio Gomes de Faria"}, {"id": "2180", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00d4NIA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2180/pl018-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "2185", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2185/pl019-2025.pdf", "ementa": "Extingue cargos da Lei n\u00ba 769/2007 que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho"}, {"id": "2186", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2186/pl020-2025.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 769/2007 que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, insere novos dispositivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2189", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2189/pl021-2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jataizinho, o uso do cord\u00e3o de fita com desenhos de girass\u00f3is como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2190", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2190/pl022-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico do Munic\u00edpio de Jataizinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2199", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2199/lei_1315-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Munic\u00edpio de Jataizinho para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2200", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2200/pl024-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de leite com f\u00f3rmulas infantis especiais para crian\u00e7as lactentes, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica no Munic\u00edpio de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2201", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2201/pl025-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na rede p\u00fablica de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2203", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2203/pl026-2025.pdf", "ementa": "Altera o Inciso II, do Art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba. 1078, de 02 de janeiro de 2017, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho"}, {"id": "2207", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2207/pl027-2025.pdf", "ementa": "Altera as al\u00edneas \u201cb\u201d e \u201cc\u201d, do Inciso III, do Art. 2\u00ba., da Lei Municipal n\u00ba. 1078, de 02 de janeiro de 2017, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho"}, {"id": "2210", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2210/pl028-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de os ve\u00edculos do transporte escolar realizarem o embarque e desembarque de estudantes exclusivamente em frente \u00e0s entradas principais das escolas municipais e col\u00e9gios estaduais no Munic\u00edpio de Jataizinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2211", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GORDO, ERIC BRUNO, HIGOR MARTINELI, RICARDO CORSINO, ROBERTO POLONIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2211/projeto_de_lei_029-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um n\u00famero de telefone celular p\u00fablico para cada Secretaria e/ou Departamento da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Jataizinho"}, {"id": "2212", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00d4NIA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2212/pl030-2025.pdf", "ementa": "Institui a\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal \u00e0 base de canabidiol, na forma que especifica"}, {"id": "2213", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2213/pl031-2025.pdf", "ementa": "Institui e normatiza a execu\u00e7\u00e3o do incentivo financeiro vari\u00e1vel por desempenho aos profissionais da sa\u00fade bucal do Munic\u00edpio de Jataizinho, na forma da Portaria GM/MS 960 de 17 de julho de 2023"}, {"id": "2214", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2214/pl032-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 109-A e do \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba do referido artigo da Lei Municipal n\u00ba. 416/92 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2219", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2219/pl033-2025.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a inaugura\u00e7\u00e3o e entrega de obras p\u00fablicas inacabadas, ou que n\u00e3o atendam a finalidade a que se destinam, no Munic\u00edpio de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "2227", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2227/pl034-2025.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo honor\u00edfico de \u201cMestre de Comunidade\u201d a cidad\u00e3os que se destacarem por sua sabedoria popular, atua\u00e7\u00e3o social, cultural, educativa ou religiosa no munic\u00edpio de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2228", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2228/pl035-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber atrav\u00e9s de da\u00e7\u00e3o em pagamento, bem im\u00f3vel de Jo\u00e3o Bastista Barbosa Rossi e sua esposa Luci Corsino Rossi"}, {"id": "2230", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2230/pl036-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), na modalidade de compra institucional, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2234", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2234/pl037-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto e o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento programa para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)"}, {"id": "2238", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2238/pl038-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 416/1992 \u2013 Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jataizinho \u2013 para dispor sobre o procedimento de entrega de atestados m\u00e9dicos no caso de faltas justificadas por motivo de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2241", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "YOHAN FARIA, ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2241/pl039-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.308, de 08 de maio de 2025, para prever a aliena\u00e7\u00e3o por leil\u00e3o de animais de grande porte apreendidos e n\u00e3o resgatados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2242", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "YOHAN FARIA, ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2242/pl040-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.312, de 08 de maio de 2025, para dispor sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas informativas com QR Code nas obras p\u00fablicas municipais em andamento"}, {"id": "2248", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CDBEA - Comiss\u00e3o dos Direitos e Bem Estar Animal", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2248/pl041-2025.pdf", "ementa": "Reconhece os Animais Comunit\u00e1rios no Munic\u00edpio de Jataizinho, estabelece normas para sua prote\u00e7\u00e3o e regulamenta o cuidado coletivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2249", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CDBEA - Comiss\u00e3o dos Direitos e Bem Estar Animal", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2249/pl042-2025.pdf", "ementa": "Institui o Selo \u201cAmigo dos Animais\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2250", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2250/pl043-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.117/2018, para incluir a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres em frente aos estabelecimentos de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Jataizinho"}, {"id": "2251", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2251/pl044-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a conceder o abono natalino aos servidores ativos - efetivos e comissionados, e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2252", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2252/pl045-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do Munic\u00edpio de Jataizinho como parte integrante da rota de peregrina\u00e7\u00e3o \"Caminho dos Anjos\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2253", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2253/pl046-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Jataizinho, alienar os bens im\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2258", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2258/pl047-2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jataizinho, a \u201cSemana da Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2267", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2267/pl048-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial de acordo com a Portaria MTP n\u00ba 1.467/2022 - custo suplementar por aporte ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jataizinho para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2269", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2269/pl049-2025.pdf", "ementa": "Altera o Art. 129-A da Lei Municipal n\u00ba 416/1992 \u2013 Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jataizinho"}, {"id": "2271", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2271/pl050-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2272", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2272/pl051-2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Jataizinho para o exerc\u00edcio financeiro de 2026"}, {"id": "2273", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2273/pl052-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social denominado Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais do Munic\u00edpio de Jataizinho de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, na reda\u00e7\u00e3o dada pelo art. 2\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 136, de 9 de setembro de 2025"}, {"id": "2289", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2289/pl_053-2025.pdf", "ementa": "Fica reajustado o valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Jataizinho, aprovado pela Lei n\u00ba. 1042/2015 de 11/12/2015, alterado pela Lei n\u00ba 1.324, de 21/07/2025"}, {"id": "2292", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2292/pl054-2025.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)"}, {"id": "2293", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2293/pl055-2025.pdf", "ementa": "Altera os valores das di\u00e1rias constantes na tabela do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba. 1011/2014, que dip\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos demais servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Jataizinho"}, {"id": "2294", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2294/pl056-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.325 de 25 de agosto de 2025, para corre\u00e7\u00e3o de erro material na identifica\u00e7\u00e3o de lote e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2295", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2295/pl057-2025.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei n\u00ba 714/2005, com a inclus\u00e3o e exclus\u00e3o de atividades previstas para os cargos de Agente Fiscal Tribut\u00e1rio - n\u00edvel I e II e de Agente Assistente Administrativo, n\u00edvel IV"}, {"id": "2297", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de abono salarial aos servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "2298", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2127/pr001-2025.pdf", "ementa": "Modifica o Art. 81, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 004, de 14 de abril de 1998, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho"}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/pr002-2025.pdf", "ementa": "Modifica, suprime e adiciona dispositivos \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 001, de 09 de mar\u00e7o de 2022"}, {"id": "2179", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2179/pr003-2025.pdf", "ementa": "Corrige os valores constantes da tabela do Art. 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 003, de 25 de mar\u00e7o de 2014, que regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "2204", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2204/pr004-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 007/2004 que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho e d\u00e1 outras proced\u00eancias"}, {"id": "2231", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2231/pr005-2025.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 50.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2244", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2244/pr006-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 007/2004, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho, e da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 001/2017, que regulamenta a avalia\u00e7\u00e3o funcional dos servidores do Poder Legislativo, visando aprimorar o sistema de progress\u00e3o por m\u00e9rito"}, {"id": "2259", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2259/pr007-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o anual da declara\u00e7\u00e3o de bens e valores pelos servidores da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "2262", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2262/pr008-2025.pdf", "ementa": "Suprime e adiciona dispositivos ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho, dispondo sobre a tramita\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas do Executivo Municipal"}, {"id": "2277", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2277/pr009-2025.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 116.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2123/requerimento_001-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do atual estado da rever\u00e3o do im\u00f3vel do N\u00e1utico Clube de Jataizinho ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico"}, {"id": "2132", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2132/requerimento_002-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do cumprimento da Lei Municipal 990/2012 quanto a disponibiliza\u00e7\u00e3o de assentos em ag\u00eancias banc\u00e1rias, lot\u00e9ricas e correspondentes banc\u00e1rios"}, {"id": "2152", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO, HIGOR MARTINELI, RICARDO CORSINO, ROBERTO POLONIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2152/requerimento_003-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do cumprimento da Lei Municipal n\u00ba. 1.237, de 14 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre o uso da frota de ve\u00edculos oficiais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal"}, {"id": "2153", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO, HIGOR MARTINELI, RICARDO CORSINO, ROBERTO POLONIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2153/requerimento_004-2025.pdf", "ementa": "Requerendo a convoca\u00e7\u00e3o da Presidente da COOPERJATY, bem como do Diretor do Departamento Municipal de Agropecu\u00e1ria e Meio Ambiente para participarem da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 06/03/2025, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es quanto a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos municipais destinados \u00e0 cooperativa"}, {"id": "2167", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2167/requerimento_005-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da d\u00edvida do im\u00f3vel onde localizava-se o N\u00e1utico Clube de Jataizinho"}, {"id": "2168", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2168/requerimento_006-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento do projeto do \u201cParque das Olarias\u201d"}, {"id": "2170", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO CORSINO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2170/requerimento_007-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio a Secretaria de Sa\u00fade solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito das filas de espera de procedimentos tais como ultrassonografia, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e tomografia"}, {"id": "2174", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2174/requerimento_008-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento da obra da coloca\u00e7\u00e3o de \u201cpavers\u201d na Rua Rio Grande do Sul"}, {"id": "2175", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERIC BRUNO, HIGOR MARTINELI, MAUR\u00cdLIO MARTIELHO, RICARDO CORSINO, ROBERTO POLONIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2175/requerimento_009-2025.pdf", "ementa": "Requerendo a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI para apurar a aplica\u00e7\u00e3o do fomento financeiro bem como o apoio log\u00edstico e estrutural da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0 COOPERJATY, ind\u00edcios de desvio de fun\u00e7\u00e3o de servidor cedido a COOPERJATY e a inger\u00eancia pol\u00edtica e ass\u00e9dio moral por parte do servidor cedido"}, {"id": "2188", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2188/requerimento_010-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do Conselho de Seguran\u00e7a Municipal - CONSEG"}, {"id": "2191", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2191/requerimento_011-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da destina\u00e7\u00e3o das antigas arma\u00e7\u00f5es e equipamentos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica substitu\u00eddas pela nova ilumina\u00e7\u00e3o de LED"}, {"id": "2216", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA DA CRUZ, LUCIANO TAROSSO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2216/requerimento_012-2025.pdf", "ementa": "Requerendo a concess\u00e3o de Manifesta\u00e7\u00e3o de Aplausos a a 3\u00ba Sagento Silvia (SILVIA CAUMO), ao Cabo Ramos (CARLOS RIBEIRO RAMOS) e ao Soldado R. Mendes (RODRIGO MENDES), pelo bel\u00edssimo trabalho com nossos jovens estudantes na condu\u00e7\u00e3o do PROERD em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "2217", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CPI-COOPER - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (COOPERJATY)", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2217/requerimento_013-2025.pdf", "ementa": "Requerendo a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo por mais 90 (noventa) dias para conclus\u00e3o dos trabalhos"}, {"id": "2218", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2218/requerimento_014-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito dos respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o relacionada ao combate a dengue, e suas fun\u00e7\u00f5es"}, {"id": "2226", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2226/requerimento_015-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da exist\u00eancia ou n\u00e3o de tratativas com o Governo do Estado ou com a empresa que ir\u00e1 administrar  a pra\u00e7a de ped\u00e1gio de Jataizinho quanto a isen\u00e7\u00e3o de tarifas"}, {"id": "2233", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2233/requerimento_016-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do gasto mensal com alugu\u00e9is pelo Munic\u00edpio de Jataizinho"}, {"id": "2240", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2240/requerimento_017-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Col\u00e9gio Estadual Ad\u00e9lia Antunes Lopes solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da proibi\u00e7\u00e3o do desembarque de alunos defronte \u00e0 escola, seus motivos e medidas para garantir a seguran\u00e7a dos estudantes"}, {"id": "2257", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2257/requerimento_018-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio a Secretaria Municipal de Agropecu\u00e1ria e Meio Ambiente solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do atual est\u00e1gio de elabora\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana de Jataizinho"}, {"id": "2261", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2261/requerimento_019-2025.pdf", "ementa": "Requerendo a concess\u00e3o de Manifesta\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico Militar Professora Ad\u00e9lia Antunes Lopes, em reconhecimento ao excelente trabalho educacional"}, {"id": "2263", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HIGOR MARTINELI, ERIC BRUNO, ROBERTO POLONIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2263/requerimento_020-2025.pdf", "ementa": "Requerendo a concess\u00e3o de Manifesta\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre Andr\u00e9 Ladeira Gomes, em reconhecimento ao seu not\u00e1vel trabalho \u00e0 frente a par\u00f3quia da Igreja Cat\u00f3lica em Jataizinho"}, {"id": "2280", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2280/requerimento_021-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio de Jataizinho"}, {"id": "2281", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2281/requerimento_022-2025.pdf", "ementa": "Requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de discutir com a sociedade organizada e a popula\u00e7\u00e3o em geral as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio de Jataizinho"}, {"id": "2290", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2290/requerimento_023-2025.pdf", "ementa": "Requerendo autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do assunto da reabertura da pra\u00e7a de ped\u00e1gio de Jataizinho e sobre os impactos e possibilidades econ\u00f4micas"}, {"id": "2291", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2291/requerimento_024-2025.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da exist\u00eancia de acordo, termo de coopera\u00e7\u00e3o, protocolo de inten\u00e7\u00f5es, conv\u00eanio ou ajuste com a concession\u00e1ria de ped\u00e1gio que atuava em Jataizinho"}, {"id": "2283", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "Contas do Poder Executivo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2283/acordao_de_parecer_previo_no_163-22_-_segunda_camara_contas_do_executivo_2014.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2014 \u2013 Gestor: \u00c9lio Batista da Silva"}, {"id": "2284", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "Contas do Poder Executivo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2284/acordao_de_parecer_previo_no_91-20_-_primeira_camara_contas_executivo_2018.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2018 \u2013 Gestor: Dirceu Urbano Pereira"}, {"id": "2285", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "Contas do Poder Executivo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2285/101935150_acordao_de_parecer_previo_-_47-24_-_s1c.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2020 \u2013 Gestor: Dirceu Urbano Pereira"}, {"id": "2286", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "Contas do Poder Executivo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2286/012444308_acordao_de_parecer_previo_-_8-25_-_s1c.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2021 \u2013 Gestor: Wilson Fernandes"}, {"id": "2287", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "Contas do Poder Executivo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2287/77-parecer_previo_-_199-25_-_s1c.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2022 \u2013 Gestor: Wilson Fernandes"}, {"id": "2288", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "Contas do Poder Executivo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2288/36-parecer_previo_-_240-25_-_s2c.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2023 \u2013 Gestor: Wilson Fernandes"}]}