{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2304", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GORDO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2304/indicacao_001-2026.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal para que realize a imediata notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e de telecomunica\u00e7\u00f5es quanto a reparos necess\u00e1rios na rede de cabos em toda a extens\u00e3o urbana de Jataizinho"}, {"id": "2306", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2306/indicacao_002-2026.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a manuten\u00e7\u00e3o do redutor de velocidades (quebra-molas) existente na Rua Carmela Dutra, entre a Avenida Benjamim Giavarina e Rua Joaquim Francisco Lopes"}, {"id": "2307", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO TAROSSO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2307/indicacao_003-2026.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a constru\u00e7\u00e3o de dois pontos de \u00f4nibus com cobertura para os estudantes da rede escolar de Jataizinho na Av. Pres. Get\u00falio Vargas, nas esquinas da Rua Rio Grande Do Sul e Celso da Silveira"}, {"id": "2308", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2308/indicacao_004-2026.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos na Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lima, no Conjunto Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Vieira, para limpeza dos im\u00f3veis com vegeta\u00e7\u00e3o e detritos, diante do aparecimento de aranhas e cobras na regi\u00e3o"}, {"id": "2309", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO CORSINO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2309/indicacao_005-2026.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal quanto a constru\u00e7\u00e3o de uma porta de emerg\u00eancia ao final do corredor da UBS do Conjunto Habitacional Jesuino Loures Salinet a fim de garantir mais seguran\u00e7a aos servidores e usu\u00e1rios da unidade"}, {"id": "2299", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2299/pl001-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual aos Servidores P\u00fablicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "2300", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2300/pl002-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2301", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2301/pl003-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "2302", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2302/pl004-2025.pdf", "ementa": "Revisa o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "2303", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2303/pl005-2026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 1.355 de 22 de janeiro de 2026"}, {"id": "2305", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2305/pl006-2026.pdf", "ementa": "Altera e inclui dispositivos ao art. 148 da Lei n\u00ba 416/1992"}, {"id": "2313", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2313/pl007-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jataizinho para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2317", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2317/pl008-2026.pdf", "ementa": "Altera e adiciona dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 416/1992 \u2013 Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jataizinho, referentes \u00e0 licen\u00e7a para desempenho de mandato classista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2310", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "YOHAN FARIA", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2310/requerimento_001-2026.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio a Secretaria de Assist\u00eancia Social solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os atendimentos de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no Munic\u00edpio de Jataizinho entre outras informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "2311", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2311/requerimento_002-2026.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor"}, {"id": "2312", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2312/requerimento_003-2026.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, respons\u00e1vel pelo Esporte, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do calend\u00e1rio oficial de ventos esportivos de Jataizinho"}, {"id": "2314", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERIC BRUNO", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2314/requerimento_004-2026.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito das a\u00e7\u00f5es de combate a prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es na cidade de Jataizinho"}, {"id": "2315", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2315/requerimento_005-2026.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o retorno do servidor cedido \u00e0 COOPERJATY ao seu cargo de origem na Prefeitura Municipal"}, {"id": "2316", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HIGOR MARTINELI", "texto_original": "http://sapl.jataizinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2316/requerimento_006-2026.pdf", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio \u00e0 COOPERJATY solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o servidor cedido \u00e0 cooperativa pela Prefeitura Municipal"}]}