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EME 2/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 019/2018
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 166/2018    Data Entrada: 7 de Maio de 2018
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Aprovado em Votação Única pelo Voto Favorável Unanime dos Vereadores Presentes
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018  Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Texto Original

EME 1/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 013/2018
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 142/2018    Data Entrada: 23 de Abril de 2018
Autor:  CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018  Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Texto Original

IND 25/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DA CALÇADA EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 25 / 2018
Protocolo: 338/2018    Data Entrada: 15 de Outubro de 2018
Autor:  ANTONIO REIS
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

IND 24/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ISENÇÃO DO IPTU E TARIFA DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES AFETADOS PELOS ALAGAMENTOS PROVENIENTES DAS CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 03/10/18, MEDIANTE LEI
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 24 / 2018
Protocolo: 334/2018    Data Entrada: 5 de Outubro de 2018
Autor:  CÍCERO GUIMARÃES
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO URBANA
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Processo: 23 / 2018
Protocolo: 326/2018    Data Entrada: 21 de Setembro de 2018
Autor:  ANTONIO REIS
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DA CAPELA E OUTROS, BEM COMO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MELHORES SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:  ANTONIO REIS
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA VILA FREDERICO LUCAREWISKI
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Processo: 21 / 2018
Protocolo: 297/2018    Data Entrada: 24 de Agosto de 2018
Autor:  ADIR LEITE
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS E MATERIAIS AOS SERVIDORES LOTADOS NO BARRACÃO
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Processo: 20 / 2018
Protocolo: 298/2018    Data Entrada: 24 de Agosto de 2018
Autor:  ANTONIO REIS
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO NOTURNO AO MENOS UMA VEZ POR MÊS
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 19 / 2018
Protocolo: 293/2018    Data Entrada: 17 de Agosto de 2018
Autor:  ANTONIO REIS
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DE JATAIZINHO, VISANDO A ATRAÇÃO DE RENDA
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 18 / 2018
Protocolo: 292/2018    Data Entrada: 17 de Agosto de 2018
Autor:  ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIA PARA SE CRIAR UM PLANO DE MARKETING URBANO, VISANDO A ATRAÇÃO DE RENDA
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 17 / 2018
Protocolo: 291/2018    Data Entrada: 17 de Agosto de 2018
Autor:  ALEX FARIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BALNEÁRIO TIBAGI
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 277/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  IGOR SABARA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONJUNTO MILTON FÉLIX PESSOA
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 276/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  IGOR SABARA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
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Texto Original

IND 14/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA ORLANDO SALLES STRIQUER, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO EXTENSOR DOS POSTES
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 275/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  IGOR SABARA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CURSO D´ÁGUA LOCALIZADO NA AVENIDA ORLANDO SALLES STRIQUER, PRÓXIMO AO CONJUNTO MANOEL NOWISKI
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 13 / 2018
Protocolo: 192/2018    Data Entrada: 21 de Maio de 2018
Autor:  ANTONIO REIS
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
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Texto Original

IND 12/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE NÃO REALIZAR A FESTA JUNINA ESTE ANO OU REDUZI-LA COM O INTUITO DE ECONOMIZAR PARA FUTURAS OBRAS
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 161/2018    Data Entrada: 2 de Maio de 2018
Autor:  ALEX FARIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLAUDIO ROMANELLI QUANTO A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROMOVER ALTERAÇÃO NA LEI ESTADUAL PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS E DEFICIENTES
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 157/2018    Data Entrada: 27 de Abril de 2018
Autor:  CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
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Texto Original

IND 10/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE FRETE NA RUA BARÃO DE ANTONINA COM A AVENIDA PRES. CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 137/2018    Data Entrada: 18 de Abril de 2018
Autor:  ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
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Texto Original

IND 9/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NAS LEIS QUE DISCIPLINAM A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SEUS CARGOS, BEM COMO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 9 / 2018
Protocolo: 129/2018    Data Entrada: 13 de Abril de 2018
Autor:  CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
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Texto Original

IND 8/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE MUDANÇAS NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CONFORME MODELO ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Apresentação: 16 de Março de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 81/2018    Data Entrada: 16 de Março de 2018
Autor:  ANTONIO REIS
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2018
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Texto Original

IND 7/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ROÇAGEM DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AYRTON SENNA DA SILVA E RUA DE CIMA, CONJUNTOS HABITACIONAIS MILTON FÉLIX PESSOA E VILA PAVÃO
Apresentação: 16 de Março de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 80/2018    Data Entrada: 16 de Março de 2018
Autor:  ANTONIO REIS
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2018
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Texto Original

IND 6/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DO BANHEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA FREI TIMÓTEO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 51/2018    Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  ANTONIO REIS
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
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Texto Original

IND 5/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ROÇAGEM E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA, 336
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Protocolo: 50/2018    Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  ANTONIO REIS
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
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Texto Original

IND 4/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL OU PILARES DE SEGURANÇA NA PONTE DA COLÔNIA PRETA, ZONA RURAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 34/2018    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  ANTONIO REIS
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
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Texto Original

IND 3/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MINAS GERAIS, DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES MONTEIRO, NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 32/2018    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  CÍCERO GUIMARÃES
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO RECOLHIMENTOS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM JATAIZINHO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 25/2018    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Indicação Arquivada
Texto Original

IND 1/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA ANTONIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, DEFRONTE A HOSPITAL SÃO CAMILO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 24/2018    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  CÍCERO GUIMARÃES
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Indicação Arquivada
Texto Original

PELO 1/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 131/2018    Data Entrada: 16 de Abril de 2018
Autor:  CLAUDINEI CABRAL
ALEX FARIA
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2018
14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 32 / 2018
Protocolo: 331/2018    Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para Emissão de Parecer - §1º, Art. 190, RI (10 dias)
Texto Original

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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE DÍVIDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 31 / 2018
Protocolo: 330/2018    Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para Emissão de Parecer
Texto Original

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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 30 / 2018
Protocolo: 329/2018    Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:  ALEX FARIA
ANTONIO BRANDÃO
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação - ALEX FARIA
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para Emissão de Parecer
Texto Original

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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO CASTRA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Processo: 29 / 2018
Protocolo: 321/2018    Data Entrada: 18 de Setembro de 2018
Autor:  ANTONIO BRANDÃO
ALEX FARIA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação - ALEX FARIA
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para Emissão de Parecer
Texto Original

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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO (SAAE) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Processo: 28 / 2018
Protocolo: 302/2018    Data Entrada: 29 de Agosto de 2018
Autor:  Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Setembro de 2018
17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 27 / 2018
Protocolo: 289/2018    Data Entrada: 17 de Agosto de 2018
Autor:  Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
10 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Processo: 26 / 2018
Protocolo: 284/2018    Data Entrada: 10 de Agosto de 2018
Autor:  ALEX FARIA
ANTONIO BRANDÃO
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
10 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CORRIGE O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Processo: 25 / 2018
Protocolo: 272/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1123 de 17 de Setembro de 2018

PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, BENS IMÓVEIS DE TOCANTINS ENGENHARIA LTDA E ATUAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 24 / 2018
Protocolo: 220/2018    Data Entrada: 15 de Junho de 2018
Autor:  Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de Parecer
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 23 / 2018
Protocolo: 188/2018    Data Entrada: 18 de Maio de 2018
Autor:  ALEX FARIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2018
25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Processo: 22 / 2018
Protocolo: 175/2018    Data Entrada: 11 de Maio de 2018
Autor:  CLAUDINEI CABRAL
ADIR LEITE
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2018
25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POR INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 21 / 2018
Protocolo: 140/2018    Data Entrada: 19 de Abril de 2018
Autor:  ANTONIO BRANDÃO
ADIR LEITE
CLAUDINEI CABRAL
JORGE PEREIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2018
7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1116 de 21 de Junho de 2018

PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 995/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 20 / 2018
Protocolo: 127/2018    Data Entrada: 13 de Abril de 2018
Autor:  Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2018
7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 19 / 2018
Protocolo: 126/2018    Data Entrada: 13 de Abril de 2018
Autor:  Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2018
14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2018  Data Anexação: 4 de Maio de 2018
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O ITEM VI NO ART. 39 DA LEI Nº 985/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 18 / 2018
Protocolo: 112/2018    Data Entrada: 6 de Abril de 2018
Autor:  Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
2 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 17 / 2018
Protocolo: 97/2018    Data Entrada: 2 de Abril de 2018
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2018
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA PARA PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 96/2018    Data Entrada: 2 de Abril de 2018
Autor:  CLAUDINEI CABRAL
ALEX FARIA
CÍCERO GUIMARÃES
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1118 de 28 de Junho de 2018

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E ADICIONA INCISOS NO ARTIGO 12, NA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 92/2018    Data Entrada: 27 de Março de 2018
Autor:  ALEX FARIA
ANTONIO BRANDÃO
CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
2 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS/IGREJAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Apresentação: 16 de Março de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 79/2018    Data Entrada: 16 de Março de 2018
Autor:  ALEX FARIA
CLAUDINEI CABRAL
CÍCERO GUIMARÃES
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1117 de 28 de Junho de 2018

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1062, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 13 / 2018
Protocolo: 71/2018    Data Entrada: 9 de Março de 2018
Autor:  CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
2 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2018  Data Anexação: 20 de Abril de 2018
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE JATAIZINHO – CONSEG
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 63/2018    Data Entrada: 5 de Março de 2018
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Março de 2018
26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE WI-FI LIVRE JATAIZINHO" SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM PONTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 61/2018    Data Entrada: 2 de Março de 2018
Autor:  CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Março de 2018
26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Matéria Arquivada
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