Lei nº 28, de 31 de dezembro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
28
Ano
1969
Data
31/12/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reorganiza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho e dá outras providências.
Indexação
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE, taxas, tarifas, contribuições de melhoria, subvenção, obras, isenções, requerimento, capacidade econômica, multa, corte, convênios, CLT, Conselho Administrativo,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 10, de 19 de junho de 1965
Norma correlata
Lei nº 1.148, de 18 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica