3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2019 Encerramento: 18/02/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná
2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal
2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autores: ANTONIO BRANDÃO, ALEX FARIA, MAURÍLIO MARTIELHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO CASTRA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votação Única do Veto Total ao Projeto de Lei nº. 029/2018
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor: CÍCERO GUIMARÃES
Determina sentido único na Rua Antonio Gomes de Faria
1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e autoriza permuta por outra área particular
1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná
1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Altera o Art. 123, e revoga o inc. I e o parágrafo único do Art. 127 da Lei n. 764, de 12 de julho de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Jataizinho, no que concerne a comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artificio, artifícios pirotécnicos e artefatos similares com estampido
1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia