{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wilson Fernandes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual aos Servidores P\u00fablicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Jataizinho, Estado do Paran\u00e1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Revisa o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}