{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Altera e adiciona dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 416/1992 \u2013 Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jataizinho, referentes \u00e0 licen\u00e7a para desempenho de mandato classista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ERIC BRUNO", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REHURB) em andamento no conjunto Bela Vista", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "GORDO", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do novo itiner\u00e1rio do transporte coletivo urbano em Jataizinho", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MAUR\u00cdLIO MARTIELHO", "ementa": "Requerendo o envio de of\u00edcio a APAE de Jataizinho solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito de poss\u00edveis suspens\u00f5es do recebimento de recursos p\u00fablicos municipais, estaduais e/ou federais", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}