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Autor:
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Desconhecido
Sim
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Tipo de Autor
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Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
DESCONHECIDO
Externo
Frente Parlamentar
Mesa Executiva
Órgão
Parlamentar
Prefeito Municipal
Servidor
Vereador
Partido do Autor
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--- - Sem Filiação
CIDADANIA - CIDADANIA
DEM - Democratas
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - Partido Ecológico Nacional
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
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Simplificada
Origem externa
Tipo
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Lei Complementar
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1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Executivo Municipal
Interna
Externa (Popular)
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Adilson Gonçalves
ADIR LEITE
ALEX FARIA
Anilton Murari
ANTONIO BRANDÃO
Antonio dos Reis
ANTONIO LAÉRCIO
ANTONIO MARCOS
BRUNO BARBOSA
CLAUDINEI CABRAL
Clovis Cordeiro
Diego Furlan
EMERSON ANACLETO
ERIC BRUNO
Fabio Polonia
GORDO
HIGOR MARTINELI
IGOR SABARA
IRMÃO GUILHERME
Ivone Baroto
Jorge Pereira
JORGE PEREIRA
José Aparecido
José Rodrigues
LAÉRCIO QUITÉRIO
LUCIANO TAROSSO
Luiz Brandão
Márcio da Silva
MAURÍLIO MARTIELHO
Miriam Tarosso
REGI DA SAÚDE
Reinaldo Martins
RICARDO CORSINO
ROBERTO POLONIA
SÔNIA DA CRUZ
UINES SANTOS
VÂNIA PATRÍCIA
Wagner Baptista
YOHAN FARIA
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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CEP - Comissão de Ética Parlamentar
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Jorge Pereira
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento - Luiz Brandão
CJR - Comissão de Justiça e Redação - ALEX FARIA
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESA
Comissão de Ética e Decoro Parlamentera - CEDP
Comissão de Ética e Decoro Parlamentera - CEDP
Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Comissão de Justiça e Redação - CJR
Comissão de Obras e Serviços Públicos - COSP
Comissão Processante (Resolução nº 002/2013) - CP
Comissão Processante (Resolução nº 002/2013) - CP
Comissão Processante (Resolução nº 003/2015) - CP
Comissão Processante (Resolução nº 003/2015) - CP
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos - José Rodrigues
CP - Comissão Processante
CPI COVID-19 - CPICovid19
CRRL - Comissão Representativa para o Recesso Legislativo
Departamento Contábil - DEPCONTB
Departamento Jurídico - DJ
Direção - DIR
Direção - DIR
Executivo Municipal - EXECMUN
Mesa Executiva - MESA
Plenário - PLEN
PRESIDÊNCIA - PRES
Secretaria - SECT
Secretaria - SECT
Vereador - VEREADOR
VICE-PRESIDÊNCIA - VICEPRES
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Resposta do Executivo Municipal
Aguardando sanção governamental
Apresentação de Recurso - CJR
Apresentada Emenda
Apresentado Substitutivo ao Projeto Original
Audiência - Oitivas
Autuação do Processo
Ciência do Conteúdo ao Plenário
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Constituída
Concedida Vistas a Pedido - RI
Constituição de Comissão
Cópias Entregues
Defesa Entregue
Deliberação da Mesa Executiva
Despacho
Despacho Favorável ao Requerido
Devolução à Presidência
Dispensada a apresentação de Parecer
Dispensada a Votação
Em Análise pela Mesa Executiva
Encaminhada para Redação Final
Encaminhado à Comissão por força Regimental
Encaminhado à Mesa Executiva para Análise
Encaminhado ao Departamento Jurídico Para Parecer
Encaminhado ao Destinatário para Despacho
Encaminhado ao Executivo Municipal
Encaminhado ao Vereador
Encaminhado à Presidência para Despacho
Encaminhado à Secretaria para Resposta
Encaminhado à Vice-Presidência
Encaminhado para Sanção
Informação ao Autor
Informação de Veto Total ou Parcial
Instalação de CPI
Intimação
Juntada de Documentos
Matéria Encaminhada ao Destinatário
Matéria Reprovada em Plenário
Matéria Substituída por Outra
Matéria Suspensa
Norma promulgada
Notificação
Parecer Aprovado
Parecer Contábil
Parecer Contrário
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer Contrário em Separado
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Favorável da Mesa Executiva
Parecer Favorável em Separado
Parecer Final
Parecer incluso na Ordem do Dia
Parecer Jurídico
Parecer pela manutenção do Veto
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo Arquivamento Aprovado
Parecer pelo manutenção do veto
Parecer Reprovado
Pedido de Informação da Comissão
Pedido de Informações da Presidência
Pedido de Informações de Vereador
Prazo vencido para Resposta
Projeto Devolvido Sem Parecer
Promulgação
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição não promulgada (§§ 5º e 7º, do Art. 27, LOMJ)
Proposição prejudicada
Proposição redistribuída às comissões
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição Sancionada
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Prorrogação de Prazo para Resposta
Protocolo
Publicação
Razões Escritas
Recusou-se a Receber
Representação Inclusa na Ordem do Dia
Requerimento Deferido pela Presidência
Requerimento Deferido pelo Destinatário
Requerimento de Retirada de Pauta - Autor
Requerimento Encaminhado ao Destino
Requerimento Indeferido pela Presidência
Requerimento Indeferido pelo Destinatário
Requerimento Respondido
Requerimento Sem Resposta - Vencido Prazo - Externo
Resposta a Informação Requerida
Resposta Entregue ao Destinatário
Retirado de Pauta
Retorno ao Legislativo Sem Informação de Sanção ou Veto
Reuinão de Comissão
Reunião de Comissão
Transformada em lei com veto parcial
Vencido prazo para Comunicação de Veto (Art. 27, §1º, LOMJ)
Vencido Prazo para Promulgação do Prefeito (§§5º e 7º, LOMJ)
Veto Apresentado e Autuado
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso em pauta
Veto incluso na ordem do dia
Veto Reprovado encaminhado para Promulgação do Executivo
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Votos de Agradecimento
Assunto
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Indexação
Regime Tramitação
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Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis Orçamentárias
Nenhum
Especial - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Especial - Denúncia
Especial - Requerimento Interno/Externo
Especial - Contas Municipais
