10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 19:30 Encerramento: 06/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 9ª Reunião Ordinária de 30/03/2026;

Leitura de Matérias:

- REQUERIMENTO nº. 002/2026, de autoria do Vereador Higor Martineli, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do andamento da elaboração do Plano Diretor;
- REQUERIMENTO nº. 003/2026, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício à Secretaria de Educação e Cultura, responsável pelo Esporte, solicitando informações a respeito do calendário oficial de ventos esportivos de Jataizinho;
- REPRESENTAÇÃO/DENÚNCIA de autoria de Antonio Brandão de Oliveira Netto em face de Wilson Fernandes, Prefeito Municipal, de infração político-administrativa por suposto descumprimento de Lei Municipal, com pedido de abertura de processo de cassação;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: HIGOR MARTINELI
Turno:
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do andamento da elaboração do Plano Diretor


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
Requerendo o envio de ofício à Secretaria de Educação e Cultura, responsável pelo Esporte, solicitando informações a respeito do calendário oficial de ventos esportivos de Jataizinho


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia