41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 40ª Reunião Ordinária de 01/12/2025;

- INICAÇÃO nº. 078/2025, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a cessão de uma VAN para uso exclusivo da APAE de Jataizinho como garantia de um transporte adequado, seguro, confortável e com maior capacidade aos alunos da instituição;
- PROJETO DE LEI nº. 056/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.325 de 25 de agosto de 2025, para correção de erro material na identificação de lote e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 057/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera o anexo I da Lei nº 714/2005, com a inclusão e exclusão de atividades previstas para os cargos de Agente Fiscal Tributário - nível I e II e de Agente Assistente Administrativo, nível IV;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 054/2025, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 055/2025, de autoria do Executivo Municipal;