38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 37ª Reunião Ordinária de 10/11/2025;

- REQUERIMENTO nº. 023/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo autorização para realização de Audiência Pública para tratar do assunto da reabertura da praça de pedágio de Jataizinho e sobre os impactos e possibilidades econômicas;
- REQUERIMENTO nº. 024/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da existência de acordo, termo de cooperação, protocolo de intenções, convênio ou ajuste com a concessionária de pedágio que atuava em Jataizinho;
- PROJETO DE LEI nº. 053/2025, de autoria do Executivo Municipal, que reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, aprovado pela Lei nº. 1042/2015 de 11/12/2015, alterado pela Lei nº 1.324, de 21/07/2025;