SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1751 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 105, de 10 de dezembro de 1971 Ementa: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 10 de dezembro de 1971 Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a adquirir uma AUTOMOTRIZ, marca Vistula, através de financiamento do Ministério da Agricultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 30 de novembro de 1971 Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a obter empréstimo do Banco do Brasil S.A., através do PASEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 30 de novembro de 1971 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que especifica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 22 de novembro de 1971 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 18 de novembro de 1971 Ementa: Autoriza o Sr. Chefe do executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná, para realizar operações inerentes ao trânsito, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 18 de novembro de 1971 Ementa: Cria o Museu Histórico de Jataí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 18 de novembro de 1971 Ementa: Dá denominação à Casa Escolar da Água do Pari. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 09 de novembro de 1971 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o exercício de 1972. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 09 de novembro de 1971 Ementa: Sem ementa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 19 de outubro de 1971 Ementa: Sem ementa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 19 de outubro de 1971 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a obter financiamento do Banco do Brasil S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 18 de outubro de 1971 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 18 de outubro de 1971 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 22 de setembro de 1971 Ementa: Sem ementa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 11 de agosto de 1971 Ementa: Sem Ementa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 11 de agosto de 1971 Ementa: Sem ementa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 09 de agosto de 1971 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 09 de agosto de 1971 Ementa: Sem ementa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 08 de julho de 1971 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de terreno e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 29 de junho de 1971 Ementa: Majora os vencimentos do funcionalismo municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 29 de junho de 1971 Ementa: Fixa a contribuição do Município de Jataizinho para o programa de Formação do patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 15 de junho de 1971 Ementa: Cria Ponto de Estacionamento de Automóvel de Aluguel. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 25, de 01 de julho de 1977
Lei nº 80, de 15 de junho de 1971 Ementa: Sem ementa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 14 de junho de 1971 Ementa: Sem ementa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 25 de maio de 1971 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar lote de terras pertencente à Municipalidade, ao Ministério de Viação e Obras Públicas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 23 de abril de 1971 Ementa: Autoriza a alienação do lote no. 10 da quadra no. 11 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 23 de abril de 1971 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Educação e Cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 30 de março de 1971 Ementa: Dá nova redação à Lei no. 211, de 02 de março de 1.964. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 30 de março de 1971 Ementa: Doa área de terras no Cemitério Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 30 de março de 1971 Ementa: Oficializa competições esportivas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 19 de fevereiro de 1971 Ementa: Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a C.N.A.E., do Ministério de Educação e Cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 18 de dezembro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 18 de dezembro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 18 de dezembro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 18 de dezembro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 65, de 18 de dezembro de 1970 Ementa: Reclassifica os padrões do Quadro do Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal de Jataizinho; cria, extingue cargos e reajusta vencimentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 64, de 18 de dezembro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3, de 27 de fevereiro de 1973
Lei nº 63, de 16 de dezembro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 10 de novembro de 1970 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 1.971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 61, de 10 de novembro de 1970 Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de Jataizinho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 29 de outubro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 06 de outubro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 28 de setembro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 23 de setembro de 1970 Ementa: Dá providência sobre o loteamento de propriedade do Sr. Domingos Diana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 23 de setembro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 23 de setembro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 23 de setembro de 1970 Ementa: Cria a Comissão Municipal de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 22 de setembro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1751 normas.