2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 18:11 Encerramento: 10/02/2025 - 20:03
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da Reunião Ordinária de 03/02/2025.

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 001/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais;
- INDICAÇÃO nº. 002/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, criando as Secretarias de Cultura e Secretaria de Esportes;
- INDICAÇÃO nº. 003/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de junta médica nas creches municipais;
- INDICAÇÃO nº. 006/2025, de autoria dos Vereadores Higor Martineli e Roberto Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a aquisição de um terreno para a construção de um espaço público de lazer e convivência para a população;
- INDICAÇÃO nº. 007/2025, de autoria dos Vereadores Higor Martineli, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo quanto a disponibilização de farmacêuticos uma vez na semana nas Unidades Básicas de Saúde do Conjunto Jesuíno Loures Salinet e da Vila Frederico Lucarewiski;

- REQUERIMENTO nº. 001/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do atual estado da reverão do imóvel do Náutico Clube de Jataizinho ao Patrimônio Público;

- PROJETO DE LEI nº. 001/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, que dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches do Município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 002/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, que dispõe sobre a divulgação dos relatórios de vistorias realizadas em pontes e viadutos no Município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 003/2025, de autoria da Mesa Executiva, que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 004/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais;
- PROJETO DE LEI nº. 005/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 002/2025, de autoria da Mesa Executiva, que modifica, suprime e adiciona dispositivos à Resolução nº. 001, de 09 de março de 2022;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
Modifica o Art. 81, da Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do atual estado da reverão do imóvel do Náutico Clube de Jataizinho ao Patrimônio Público


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia