3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 2ª Reunião Ordinária de 10/02/2025;

- INDICAÇÃO nº. 008/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a criação de um canal de denúncias denominado “Disque Dengue”;
- INDICAÇÃO nº. 009/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a implantação de uma farmácia no Pronto Atendimento;
- INDICAÇÃO nº. 010/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a criação de uma Cozinha Central para distribuição de alimentos para rede municipal de ensino;

- PROJETO DE LEI nº. 006/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo II da Lei nº 714/2005 modificado pelas Leis nºs 865/2009, 944 e 958/2011 e 1146/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 007/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, que cria o “Projeto Crotalária” de conscientização e combate à dengue e dá outras providências;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 003/2025, de autoria da Mesa Executiva;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 004/2025, de autoria do Executivo Municipal
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 005/2025, de autoria do Executivo Municipal;