4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 19:30 Encerramento: 24/02/2025 - 21:32
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 3ª Reunião Ordinária de 17/02/2025;

- Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 19/02/2025;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 011/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilidade de se usar larvicidas no combate às larvas do mosquito da dengue;
- INDICAÇÃO nº. 012/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um terminal para o transporte estudantil na área central da cidade;
- INDICAÇÃO nº. 013/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização do atendimento dos serviços de fisioterapia após as 18h00;
- INDICAÇÃO nº. 014/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício a Secretária Municipal de Assistência Social quanto a disponibilização de um ônibus para o transporte de trabalhadores até o CEASA em Londrina;


- REQUERIMENTO nº. 003/2025, de autoria dos Vereadores Maurílio Martielho, Higor Martineli, Ricardo Corsino e Roberto Polonia, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº. 1.237, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal;
- REQUERIMENTO nº. 004/2025, de autoria dos Vereadores Maurílio Martielho, Higor Martineli, Ricardo Corsino e Roberto Polonia, requerendo a convocação da Presidente da COOPERJATY, bem como do Diretor do Departamento Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente para participarem da Reunião Ordinária de 06/03/2025, a fim de prestar informações quanto a utilização de recursos públicos municipais destinados à cooperativa;

- PROJETO DE LEI nº. 010/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 011/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, que dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte soltos em vias públicas no município de Jataizinho e dá outras providências;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
Conceder abono salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autores: MAURÍLIO MARTIELHO, HIGOR MARTINELI, RICARDO CORSINO, ROBERTO POLONIA
Turno:
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº. 1.237, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autores: MAURÍLIO MARTIELHO, HIGOR MARTINELI, RICARDO CORSINO, ROBERTO POLONIA
Turno:
Requerendo a convocação da Presidente da COOPERJATY, bem como do Diretor do Departamento Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente para participarem da Reunião Ordinária de 06/03/2025, a fim de prestar informações quanto a utilização de recursos públicos municipais destinados à cooperativa


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia