10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 19:33 Encerramento: 07/04/2025 - 20:01
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 9ª Reunião Ordinária de 31/03/2025

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 033/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a disponibilização de um vigia para atuar na APAE de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 010/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito do Conselho de Segurança Municipal – CONSEG;
- PROJETO DE LEI nº. 019/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que extingue cargos da Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho;
- PROJETO DE LEI nº. 020/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que promove alterações na Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, insere novos dispositivos e dá outras providências;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches do Município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
Dispõe sobre a divulgação dos relatórios de vistorias realizadas em pontes e viadutos no Município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: YOHAN FARIA
Turno:
Cria o “Projeto Crotalária” de conscientização e combate à dengue e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: YOHAN FARIA
Turno:
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte soltos em vias públicas no município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Município de Jataizinho, através do Chefe do Executivo Municipal, a alienar imóveis e da outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição distribuída às comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
Dispõe sobre a criação do programa “Banco de Ração” no Município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: YOHAN FARIA
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário "SNAP IV" para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) por parte das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de Jataizinho


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: YOHAN FARIA
Turno:
Dispõe sobre a instituição da plataforma digital com informações sobre as obras públicas no Município de Jataizinho


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: GORDO
Turno:
Determina sentido único da Rua Antonio Gomes de Faria


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Turno:
Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito do Conselho de Segurança Municipal - CONSEG


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia