11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 19:33 Encerramento: 14/04/2025 - 20:35
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 10ª Reunião Ordinária de 07/04/2025;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 034/2025, de autoria do Vereador Ricardo Corsino, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a construção de uma passarela elevada em frente a Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro na Rua São Paulo;
- INDICAÇÃO nº. 035/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a revitalização do “Campo da Vila” localizado em frente ao Estádio Municipal;
- INDICAÇÃO nº. 036/2025, de autoria do Vereador Higor Martineli, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a reativação do “Projeto Zumba” de aulas gratuitas;
- INDICAÇÃO nº. 037/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto medidas imediatas no conserto da base do escorregador do parque infantil localizado na Praça Frei Timóteo;
- INDICAÇÃO nº. 038/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a notificação do Colégio Estadual Parigot de Souza a respeito de um muro com risco iminentes de desabamento;
- INDICAÇÃO nº. 039/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto ao plantio de árvores frutíferas em praças públicas, canteiros e outros espaços municipais viáveis;
- INDICAÇÃO nº. 040/2025, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a implantação do pagamento por desempenho para os profissionais de saúde bucal da APS conforme previsto na Portaria GM/MS nº. 960/2023;
- REQUERIMENTO nº. 011/2025, de autoria do Vereador Higor Martineli, requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito da destinação das antigas armações e equipamentos de iluminação pública substituídas pela nova iluminação de LED;
- PROJETO DE LEI nº. 021/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, que institui, no âmbito do Município de Jataizinho, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 022/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito do serviço público do Município de Jataizinho, e dá outras providências;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: HIGOR MARTINELI
Turno:
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito da destinação das antigas armações e equipamentos de iluminação pública substituídas pela nova iluminação de LED


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia