15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 19:30 Encerramento: 12/05/2025 - 20:21
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 14ª Reunião Ordinária de 05/05/2025;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 043/2025, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de atendimento odontológico nas unidades de saúde até as 21h00 (vinte e uma horas);
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 023/2025, de autoria do Executivo Municipal;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2026 e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
Altera o Inciso II, do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
Altera dispositivos da Resolução nº. 007/2004 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras procedências


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia