- INDICAÇÃO nº. 046/2025, de autoria do Vereador Ricardo Corsino, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao aumento da distribuição de fraldas geriátricas nos meses de inverno;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 019/2025, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 020/2025, de autoria do Executivo Municipal;
- PROJETO DE LEI nº. 029/2025, de autoria dos Vereadores Cícero Guimarães, Higor Martineli, Eric Bruno, Ricardo Corsino e Roberto Polonia, que dispõe sobre a disponibilização de um número de telefone celular público para cada Secretaria e/ou Departamento da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jataizinho;
- PROJETO DE LEI nº. 030/2025, de autoria dos Vereadores Sônia da Cruz, Luciano Tarosso e Yohan de Faria, que institui ações para a promoção da política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, na forma que especifica;
- PROJETO DE LEI nº. 031/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da saúde bucal do Município de Jataizinho, na forma da Portaria GM/MS 960 de 17 de julho de 2023;
- PROJETO DE LEI nº. 032/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do Art. 109-A e do § 1º e § 2º do referido artigo da Lei Municipal nº. 416/92 - Estatuto dos Servidores Públicos de Jataizinho e dá outras providências;
