18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 19:30 Encerramento: 02/06/2025 - 20:43
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 17ª Reunião Ordinária de 26/05/2025

Leitura de Matérias:

- REQUERIMENTO nº. 012/2025, de autoria dos Vereadores Sônia da Cruz e Luciano Tarosso, requerendo a concessão de Manifestação de Aplausos a a 3º Sagento Silvia (SILVIA CAUMO), ao Cabo Ramos (CARLOS RIBEIRO RAMOS) e ao Soldado R. Mendes (RODRIGO MENDES), pelo belíssimo trabalho com nossos jovens estudantes na condução do PROERD em nosso Município;
- REQUERIMENTO nº. 013/2025, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, constituída pela Resolução nº 004/2025, requerendo a prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos;
- REQUERIMENTO nº. 014/2025, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos responsáveis pela fiscalização relacionada ao combate a dengue, e suas funções;
- PROJETO DE LEI nº. 033/2025, de autoria do Vereador Yohan Faria, que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Jataizinho, Estado do Paraná;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Extingue cargos da Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Promove alterações na Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, insere novos dispositivos e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
Altera as alíneas “b” e “c”, do Inciso III, do Art. 2º., da Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os veículos do transporte escolar realizarem o embarque e desembarque de estudantes exclusivamente em frente às entradas principais das escolas municipais e colégios estaduais no Município de Jataizinho, e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: CPI-COOPER - Comissão Parlamentar de Inquérito (COOPERJATY)
Turno:
Requerendo a prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Turno:
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos responsáveis pela fiscalização relacionada ao combate a dengue, e suas funções


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia