22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 21ª Reunião Ordinária de 23/06/2025;

- INDICAÇÃO nº. 058/2025, de autoria do Vereador Higor Martinelli, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a promoção de distribuição de medicação gratuita da atenção básica diretamente na unidade de Pronto Atendimento àqueles com atendimento em caráter de urgência e emergência;
- REQUERIMENTO nº. 017/2025, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Colégio Estadual Adélia Antunes Lopes solicitando informações a respeito da proibição do desembarque de alunos defronte à escola, seus motivos e medidas para garantir a segurança dos estudantes;
- PROJETO DE LEI nº. 038/2025, de autoria da Mesa Executiva, que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho – para dispor sobre o procedimento de entrega de atestados médicos no caso de faltas justificadas por motivo de saúde, e dá outras providências;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 031/2025, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 032/2025, de autoria do Executivo Municipal;