4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 18/07/2025 - 18:04 Encerramento: 18/07/2025 - 18:09
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da saúde bucal do Município de Jataizinho, na forma da Portaria GM/MS 960 de 17 de julho de 2023


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a redação do Art. 109-A e do § 1º e § 2º do referido artigo da Lei Municipal nº. 416/92 - Estatuto dos Servidores Públicos de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia