| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
|
Institui, no âmbito do Município de Jataizinho, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: YOHAN FARIA
Turno:
|
Autoriza a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica no Município de Jataizinho e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: YOHAN FARIA
Turno:
|
Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Jataizinho, Estado do Paraná
Obs.: 1ª Discussão e Votação
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
|
Concede o título honorífico de “Mestre de Comunidade” a cidadãos que se destacarem por sua sabedoria popular, atuação social, cultural, educativa ou religiosa no município de Jataizinho e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa para o exercício de 2025, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
Obs.: 1ª Discussão e Votação
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: YOHAN FARIA
Turno:
|
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de compra institucional, no âmbito do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
|
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho – para dispor sobre o procedimento de entrega de atestados médicos no caso de faltas justificadas por motivo de saúde, e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
|
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito do serviço público do Município de Jataizinho, e dá outras providências
Obs.: 2ª Discussão e Votação
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |