25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 24ª Reunião Ordinária de 11/08/2025;

- INDICAÇÃO nº. 062/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a revitalização do túmulo de figuras históricas do Município de Jataizinho, como do Frei Timóteo e da Professora Adélia Antunes Lopes, bem como do Cemitério Municipal;
- PROJETO DE LEI nº. 041/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, que reconhece os Animais Comunitários no Município de Jataizinho, estabelece normas para sua proteção e regulamenta o cuidado coletivo, e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 042/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, que institui o Selo “Amigo dos Animais” no âmbito do Município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 043/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, que altera a Lei Municipal nº 1.117/2018, para incluir a obrigatoriedade de instalação de faixas elevadas de pedestres em frente aos estabelecimentos de saúde no Município de Jataizinho;