33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 19:35 Encerramento: 13/10/2025 - 20:58
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 32ª Reunião Ordinária de 06/10/2025;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 074/2025, de autoria do Vereador Roberto Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instituição do “Dia Municipal do Ciclismo” a ser comemorado anualmente no primeiro domingo após o encerramento da Festa Junina de Jataizinho;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022 - custo suplementar por aporte ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho para o exercício de 2025 e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia