3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 19:30 Encerramento: 19/02/2026 - 20:31
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 2ª Reunião Ordinária de 09/2/2026;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 001/2026, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que realize a imediata notificação da empresa responsável pela fiação elétrica e de telecomunicações quanto a reparos necessários na rede de cabos em toda a extensão urbana de Jataizinho;
- OFÍCIO nº. 25/2026, da APP Sindicato – Assunto: Atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério – Exercício de 2026;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.355 de 22 de janeiro de 2026


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia