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Data Tramitação (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CEP - Comissão de Ética Parlamentar CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Jorge Pereira CFO - Comissão de Finanças e Orçamento - Luiz Brandão CJR - Comissão de Justiça e Redação - ALEX FARIA Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESA Comissão de Ética e Decoro Parlamentera - CEDP Comissão de Ética e Decoro Parlamentera - CEDP Comissão de Finanças e Orçamento - CFO Comissão de Justiça e Redação - CJR Comissão de Obras e Serviços Públicos - COSP Comissão Processante (Resolução nº 002/2013) - CP Comissão Processante (Resolução nº 002/2013) - CP Comissão Processante (Resolução nº 003/2015) - CP Comissão Processante (Resolução nº 003/2015) - CP COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos - José Rodrigues CP - Comissão Processante CPI COVID-19 - CPICovid19 CRRL - Comissão Representativa para o Recesso Legislativo Departamento Contábil - DEPCONTB Departamento Jurídico - DJ Direção - DIR Direção - DIR Executivo Municipal - EXECMUN Mesa Executiva - MESA Plenário - PLEN PRESIDÊNCIA - PRES Secretaria - SECT Secretaria - SECT Vereador - VEREADOR VICE-PRESIDÊNCIA - VICEPRES

Unidade Destino

--------- CEP - Comissão de Ética Parlamentar CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Jorge Pereira CFO - Comissão de Finanças e Orçamento - Luiz Brandão CJR - Comissão de Justiça e Redação - ALEX FARIA Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESA Comissão de Ética e Decoro Parlamentera - CEDP Comissão de Ética e Decoro Parlamentera - CEDP Comissão de Finanças e Orçamento - CFO Comissão de Justiça e Redação - CJR Comissão de Obras e Serviços Públicos - COSP Comissão Processante (Resolução nº 002/2013) - CP Comissão Processante (Resolução nº 002/2013) - CP Comissão Processante (Resolução nº 003/2015) - CP Comissão Processante (Resolução nº 003/2015) - CP COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos - José Rodrigues CP - Comissão Processante CPI COVID-19 - CPICovid19 CRRL - Comissão Representativa para o Recesso Legislativo Departamento Contábil - DEPCONTB Departamento Jurídico - DJ Direção - DIR Direção - DIR Executivo Municipal - EXECMUN Mesa Executiva - MESA Plenário - PLEN PRESIDÊNCIA - PRES Secretaria - SECT Secretaria - SECT Vereador - VEREADOR VICE-PRESIDÊNCIA - VICEPRES

Tipo de Matéria

--------- Denúncia Emenda Indicação Mensagem Moção Ofício Parecer de Comissão Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda a Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Requerimento Interno/Externo Substitutivo à Projeto de Lei Contas do Poder Executivo Representação-Destituição da Mesa

Status

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Resposta do Executivo Municipal Aguardando sanção governamental Apresentação de Recurso - CJR Apresentada Emenda Apresentado Substitutivo ao Projeto Original Audiência - Oitivas Autuação do Processo Ciência do Conteúdo ao Plenário Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Constituída Concedida Vistas a Pedido - RI Constituição de Comissão Cópias Entregues Defesa Entregue Deliberação da Mesa Executiva Despacho Despacho Favorável ao Requerido Devolução à Presidência Dispensada a apresentação de Parecer Dispensada a Votação Em Análise pela Mesa Executiva Encaminhada para Redação Final Encaminhado à Comissão por força Regimental Encaminhado à Mesa Executiva para Análise Encaminhado ao Departamento Jurídico Para Parecer Encaminhado ao Destinatário para Despacho Encaminhado ao Executivo Municipal Encaminhado ao Vereador Encaminhado à Presidência para Despacho Encaminhado à Secretaria para Resposta Encaminhado à Vice-Presidência Encaminhado para Sanção Informação ao Autor Informação de Veto Total ou Parcial Instalação de CPI Intimação Juntada de Documentos Matéria Encaminhada ao Destinatário Matéria Reprovada em Plenário Matéria Substituída por Outra Matéria Suspensa Norma promulgada Notificação Parecer Aprovado Parecer Contábil Parecer Contrário Parecer contrário da comissão de mérito Parecer Contrário em Separado Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Favorável da Mesa Executiva Parecer Favorável em Separado Parecer Final Parecer incluso na Ordem do Dia Parecer Jurídico Parecer pela manutenção do Veto Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo Arquivamento Aprovado Parecer pelo manutenção do veto Parecer Reprovado Pedido de Informação da Comissão Pedido de Informações da Presidência Pedido de Informações de Vereador Prazo vencido para Resposta Projeto Devolvido Sem Parecer Promulgação Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição não promulgada (§§ 5º e 7º, do Art. 27, LOMJ) Proposição prejudicada Proposição redistribuída às comissões Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição Sancionada Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Prorrogação de Prazo para Resposta Protocolo Publicação Razões Escritas Recusou-se a Receber Representação Inclusa na Ordem do Dia Requerimento Deferido pela Presidência Requerimento Deferido pelo Destinatário Requerimento de Retirada de Pauta - Autor Requerimento Encaminhado ao Destino Requerimento Indeferido pela Presidência Requerimento Indeferido pelo Destinatário Requerimento Respondido Requerimento Sem Resposta - Vencido Prazo - Externo Resposta a Informação Requerida Resposta Entregue ao Destinatário Retirado de Pauta Retorno ao Legislativo Sem Informação de Sanção ou Veto Reuinão de Comissão Reunião de Comissão Transformada em lei com veto parcial Vencido prazo para Comunicação de Veto (Art. 27, §1º, LOMJ) Vencido Prazo para Promulgação do Prefeito (§§5º e 7º, LOMJ) Veto Apresentado e Autuado Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso em pauta Veto incluso na ordem do dia Veto Reprovado encaminhado para Promulgação do Executivo Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Votos de Agradecimento

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