Lei nº 1.142, de 13 de junho de 2019 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 4, de 27 de novembro de 2017 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 39 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2012
Número
39
Data de Apresentação
28/11/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Nenhum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
39
Ano
2012
Local de Origem
Interna
Data
28/11/2012
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JATAIZINHO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO CONJUNTA COM VISTAS A PROMOVER UM MUTIRÃO PARA LIMPAR O NOME DE CONSUMIDORES JATAIZINHENSES
Indexação
Observação