Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

5

Data de Apresentação

23/01/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 5/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

5

Ano

2019

Local de Origem

Executivo Municipal

Data

23/01/2019

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná

Indexação

Observação

Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
25 de Fevereiro de 2019

Norma Jurídica Relacionada