Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
17/05/2019
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº. 865, de 11 de maio de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada