Emenda nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
377
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
6
Ano
2023
Local de Origem
Interna
Data
14/08/2023
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº. 019/2023
Indexação
Observação