Substitutivo à Projeto de Lei nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo à Projeto de Lei
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
537
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo à Projeto de Lei
Número
1
Ano
2023
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
08/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Jataizinho-PR e dá outras providências
Indexação
Observação