Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
435
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
42
Ano
2025
Local de Origem
Interna
Data
15/08/2025
Dados Textuais
Ementa
institui o Selo “Amigo dos Animais” no âmbito do Município de Jataizinho e dá outras providências
Indexação
Observação