Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PNEUS QUE FORAM USADOS E TROCADOS EM 2012, ESCLARECENDO ONDE SE ENCONTRAM, QUANTIDADE ESTOCADA, QUANTIDADE ADQUIRIDA, DISCRIMINANDO AS ESPECIFICAÇÕES E ONDE SE ENCONTRAM
Apresentação: 1 de Março de 2013
Processo: 24 / 2013
Protocolo: 93/2013, Data Protocolo:
04/03/2013 -
Horário: 14:58:58
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, QUANTO A DIVERSOS EMPENHOS EMITIDOS EM 2012 DE DIVERSOS FORNECEDORES, RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS
Apresentação: 1 de Março de 2013
Processo: 25 / 2013
Protocolo: 94/2013, Data Protocolo:
04/03/2013 -
Horário: 15:00:44
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDA ASSINADAS, REFERENTE AO EMPENHO 8370, DE 31/10/2012, NO VALOR DE R$ 7.950,00, DA EMPRESA EBN CAMBÉ SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ESPORTES S/S LTDA, QUANDO AO PAGAMENTO DE TAXAS DE ARBITRAGEM EM DIVERSOS CAMPEONATOS, BEM COMO INFORMAÇÕES DAS DATAS DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E CÓPIA DAS SÚMULAS DOS JOGOS REALIZADOS
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 26 / 2013
Protocolo: 107/2013, Data Protocolo:
08/03/2013 -
Horário: 14:55:31
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO SEJA REMETIDO O BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2013, O QUAL DEVERIA SER ENTREGUE ATÉ 28/02/2013
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 27 / 2013
Protocolo: 108/2013, Data Protocolo:
08/03/2013 -
Horário: 14:57:24
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS HOLERITES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2013 DO SERVIDOR MUNICIPAL ORLANDO TSUNEMI MAEDA, NOMEADO EM 1º DE JANEIRO DE 2013
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 28 / 2013
Protocolo: 109/2013, Data Protocolo:
08/03/2013 -
Horário: 14:59:07
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA FICHA FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DOS SERVIDORES MUNICIPAL QUE PARTICIPARAM DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, SRS. ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ANTONIO GERALDO BRANDÃO DE OLIVEIRA, CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES, EDISON DA SILVEIRA, JOSÉ APARECIDO RODRIGUES, MÁRCIA MOMESSO, WAGNER MORENO BAPTISTA E WALDERCI MARCOLINO DE SOUZA, PARA FISCALIZAÇÃO
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 29 / 2013
Protocolo: 110/2013, Data Protocolo:
08/03/2013 -
Horário: 15:09:18
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA FICHA FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ASSUMIRAM CARGOS EM COMISSÃO NO LUGAR DE OUTROS QUE PARTICIPARAM DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, SRS. DORIVAL PEREIRA DUARTE E ANTONIO CLAUDIO LEMOS, PARA FISCALIZAÇÃO
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 30 / 2013
Protocolo: 111/2013, Data Protocolo:
08/03/2013 -
Horário: 15:11:19
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA FICHA FINANCEIRA DA SERVIDOR MUNICIPAL EVELIZE MARQUES DE SOUZA CARVALHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, BEM COMO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013, PARA FISCALIZAÇÃO
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 31 / 2013
Protocolo: 112/2013, Data Protocolo:
08/03/2013 -
Horário: 15:12:28
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 32/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO ÚLTIMO ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAIZINHO
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 32 / 2013
Protocolo: 113/2013, Data Protocolo:
08/03/2013 -
Horário: 15:14:56
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 33/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DATA DE INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA QUE ESTÃO EM FASE DE INSTALAÇÃO
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 33 / 2013
Protocolo: 114/2013, Data Protocolo:
08/03/2013 -
Horário: 15:16:37
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 34/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE PAGO PELA ECONORTE À PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE A ISS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013, BEM COMO QUAL O PERCENTUAL QUE É COBRADO E SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR A ALÍQUOTA
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 34 / 2013
Protocolo: 125/2013, Data Protocolo:
11/03/2013 -
Horário: 16:03:48
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE E INTERESSE DO EXECUTIVO EM REALIZAR UMA AUDITORIA REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2012
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 35 / 2013
Protocolo: 126/2013, Data Protocolo:
11/03/2013 -
Horário: 16:05:57
Autor:
ALEX FARIA
Clovis Cordeiro
Fabio Polonia
LAÉRCIO QUITÉRIO
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CESSÃO DE BARRACÃO DO EXECUTIVO AO SR. “SEBASTIÃO” E ALUGUEL DE BARRACÃO DA ANTIGA IRENSA AO SR. “MARCELO”, SE ESTÃO CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DO CONTRATO
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 36 / 2013
Protocolo: 127/2013, Data Protocolo:
11/03/2013 -
Horário: 16:08:35
Autor:
ALEX FARIA
Clovis Cordeiro
Fabio Polonia
LAÉRCIO QUITÉRIO
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES A DIVERSOS EMPENHOS DO EXERCÍCIO DE 2012, QUANTO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, ÓLEOS DIVERSOS E GRAXA, TODOS DA EMPRESA LOUREIRO & TIEPO LTDA., TOTALIZANDO R$ 41.359,60
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 37 / 2013
Protocolo: 128/2013, Data Protocolo:
11/03/2013 -
Horário: 16:11:18
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO SR. JOÃO PINTO FILHO, DIRETOR DO SAAE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRO DO SERVIÇO, BEM COMO QUANTO A FOLHA DE PAGAMENTO E O IMPACTO DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO DO ÚLTIMO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 38 / 2013
Protocolo: 129/2013, Data Protocolo:
11/03/2013 -
Horário: 16:13:26
Autor:
ALEX FARIA
Clovis Cordeiro
Fabio Polonia
LAÉRCIO QUITÉRIO
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO SR. RICARDO CORSINO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 39 / 2013
Protocolo: 130/2013, Data Protocolo:
11/03/2013 -
Horário: 16:16:16
Autor:
ALEX FARIA
Clovis Cordeiro
Fabio Polonia
LAÉRCIO QUITÉRIO
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 40/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SR. CELSO RIBEIRO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO NOS CENTROS INFANTIS, SE HÁ PREVISÃO DE AUMENTO DE VAGAS E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 40 / 2013
Protocolo: 131/2013, Data Protocolo:
11/03/2013 -
Horário: 16:19:49
Autor:
ALEX FARIA
Clovis Cordeiro
Fabio Polonia
LAÉRCIO QUITÉRIO
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 41/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, DAS EMPRESAS ARIAS & ARIAS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PEÇAS LTDA. E SORAYA APARECIDA CERQUEIRA FELIPE, AMBAS DE SETEMBRO DE 2012, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TACÓGRAFOS, TOTALIZANDO R$ 17.270,00
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 41 / 2013
Protocolo: 132/2013, Data Protocolo:
11/03/2013 -
Horário: 16:23:32
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 42/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TOTAL DE DESPESAS COM ALUGUEL, INDIVIDUALIZANDO OS VALORES POR IMÓVEL, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS
Apresentação: 15 de Março de 2013
Processo: 42 / 2013
Protocolo: 141/2013, Data Protocolo:
18/03/2013 -
Horário: 10:11:24
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2013
Última Ação: Arquivado
Texto Original
|
REQ 43/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER, INFORMANDO SOBRE A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA
Apresentação: 15 de Março de 2013
Processo: 43 / 2013
Protocolo: 142/2013, Data Protocolo:
18/03/2013 -
Horário: 10:13:14
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2013
Última Ação: Arquivado
Texto Original
|
REQ 44/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, SE O MESMO SE ENCONTRA ADEQUADO AO REQUERIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS PARA O TRATAMENTO DO LIXO
Apresentação: 15 de Março de 2013
Processo: 44 / 2013
Protocolo: 143/2013, Data Protocolo:
18/03/2013 -
Horário: 10:14:44
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2013
Última Ação: Arquivado
Texto Original
|
REQ 45/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TOTAL ARRECADO, A TÍTULO DE ISSQN, PAGO PELA EMPRESA ECONORTE SA NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2013, ESPECIFICANDO A ALÍQUOTA APLICADA
Apresentação: 15 de Março de 2013
Processo: 45 / 2013
Protocolo: 144/2013, Data Protocolo:
18/03/2013 -
Horário: 10:16:04
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2013
Última Ação: Arquivado
Texto Original
|
REQ 46/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO OS ESTAGIÁRIOS CONTRATOS PELO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO O NOME, CURSO, LOCAL ONDE DESENVOLVE SEU ESTÁGIO E VALOR PAGO, TOTALIZANDO OS VALORES AO FINAL, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Apresentação: 15 de Março de 2013
Processo: 46 / 2013
Protocolo: 145/2013, Data Protocolo:
18/03/2013 -
Horário: 10:17:42
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 47/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES AOS EMPENHOS Nº. 977, DE 23/02/2012, DE R$ 4.036,50 E Nº. 3317, DE 16/05/2012, DE R$ 7.950,00, AMBOS DA EMPRESA EBN CAMBÉ SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ESPORTES SS LTDA, QUANTO AO PAGAMENTO DE TAXAS DE ARBITRAGEM NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS, BEM COMO CÓPIA DA AGENDA E SÚMULAS DOS JOGOS REALIZADOS E CÓPIA DOS CHEQUES UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DA DESPESA – REQUERENDO TAMBÉM CÓPIA DOS CHEQUES UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DOS EMPENHOS Nº. 8370, DE 31/10/2012, DE R$ 7.950,00 E Nº. 5280, DE 23/07/2012, DE R$ 7.850,00, TAMBÉM REFERENTES A EMPRESA JÁ MENCIONADA
Apresentação: 15 de Março de 2013
Processo: 47 / 2013
Protocolo: 146/2013, Data Protocolo:
18/03/2013 -
Horário: 10:19:08
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 48/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES A DIVERSOS EMPENHOS, CONFORME O RELACIONADO, QUANTO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, ÓLEOS DIVERSOS E GRAXA, DA EMPRESA LOUREIRO & TIEPO LTDA., NO EXERCÍCIO DE 2012, TOTALIZANDO R$ 34.824,30
Apresentação: 15 de Março de 2013
Processo: 48 / 2013
Protocolo: 147/2013, Data Protocolo:
18/03/2013 -
Horário: 10:20:33
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 49/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PONTOS DE TÁXI DE JATAIZINHO, ESCLARECENDO O NÚMERO DE VAGAS, LOCALIZAÇÃO E DIREITOS DE EXPLORAÇÃO
Apresentação: 22 de Março de 2013
Processo: 49 / 2013
Protocolo: 189/2013, Data Protocolo:
22/03/2013 -
Horário: 16:17:54
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 50/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DE AINDA NÃO TER HAVIDO A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA Nº. 260 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO SE JÁ ESTÃO REPASSANDO OS RECURSOS PARA COBERTURA DESTE INCENTIVO
Apresentação: 22 de Março de 2013
Processo: 50 / 2013
Protocolo: 190/2013, Data Protocolo:
22/03/2013 -
Horário: 16:19:30
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 51/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES A DIVERSOS EMPENHOS DE 2011 E 2012, QUANTO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO DE DIVERSOS FORNECEDORES, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO, SOB O Nº. 064/2011;
Apresentação: 22 de Março de 2013
Processo: 51 / 2013
Protocolo: 191/2013, Data Protocolo:
25/03/2013 -
Horário: 9:49:43
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 52/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, SEUS ANEXOS, TABELAS, ETC., BEM COMO TODAS AS ATUALIZAÇÕES
Apresentação: 28 de Março de 2013
Processo: 52 / 2013
Protocolo: 208/2013, Data Protocolo:
01/04/2013 -
Horário: 10:46:44
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 53/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, SE O MESMO SE ENCONTRA ADEQUADO AO REQUERIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS PARA O TRATAMENTO DO LIXO
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Processo: 53 / 2013
Protocolo: 225/2013, Data Protocolo:
07/04/2013 -
Horário: 21:58:26
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 54/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TOTAL DE DESPESAS COM ALUGUEL, INDIVIDUALIZANDO OS VALORES POR IMÓVEL, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Processo: 54 / 2013
Protocolo: 226/2013, Data Protocolo:
07/04/2013 -
Horário: 22:00:04
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 55/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO A MOBILIZAÇÃO DO SINDICATO NO SENTIDO DE PLEITEAR MELHORES ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO DO PCCS E CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Processo: 55 / 2013
Protocolo: 227/2013, Data Protocolo:
07/04/2013 -
Horário: 22:01:51
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
REQ 56/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DIVERSAS INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ESCLARECENDO QUESTIONAMENTOS REFERENTES AS VISITAS REALIZADAS, ATENDIMENTOS, PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Processo: 56 / 2013
Protocolo: 228/2013, Data Protocolo:
07/04/2013 -
Horário: 22:04:47
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada a Pedido do Autor
Texto Original
|
REQ 57/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DIVERSAS INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESCLARECENDO QUESTIONAMENTOS REFERENTES A NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS, TERRENOS QUE FORAM LIMPOS, MULTADOS, QUAIS RECOLHERAM AS TAXAS, BEM COMO CÓPIA DAS ONTIFICAÇÕES E COMPROVANTES DE QUITAÇÃO DE MULTAS E SERVIÇOS, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Processo: 57 / 2013
Protocolo: 229/2013, Data Protocolo:
07/04/2013 -
Horário: 22:08:14
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada a Pedido do Autor
Texto Original
|
REQ 58/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TOTAL DE HORAS EXTRAS PAGAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2013, INDIVIDUALIZANDO PELO NOME DOS SERVIDORES, HORAS PAGAS, CARGO OCUPADO E LOTAÇÃO DO SERVIDOR
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Processo: 58 / 2013
Protocolo: 230/2013, Data Protocolo:
07/04/2013 -
Horário: 22:09:55
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 59/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO ALUGADAS A TERCEIROS, INDIVIDUALIZANDO OS VALORES MENSAIS, EM ESPECIAL AS SALAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, ESTÁDIO MUNICIPAL, GINÁSIO DE ESPORTES E QUIOSQUES DA PRAÇA FREI TIMÓTEO, BEM COMO CÓPIA DOS CONTRATOS, DE JANEIRO DE 2005 A MARÇO DE 2013
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Processo: 59 / 2013
Protocolo: 231/2013, Data Protocolo:
07/04/2013 -
Horário: 22:11:49
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
REQ 60/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE TODAS AS REQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DOS SETORES DA PREFEITURA, QUANTO A AQUISIÇÃO DE ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO MOTOR, GRAXA, GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL, DE JANEIRO A MARÇO DE 2013
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Processo: 60 / 2013
Protocolo: 232/2013, Data Protocolo:
07/04/2013 -
Horário: 22:13:38
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 61/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, QUANTO AOS EMPENHOS RELACIONADOS, TENDO COMO FAVORECIDOS DIVERSAS EMPRESAS, NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS NO ANO DE 2012
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Processo: 61 / 2013
Protocolo: 233/2013, Data Protocolo:
07/04/2013 -
Horário: 22:15:19
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 62/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RELAÇÃO DAS PROPRIEDADES MUNICIPAIS QUE FORAM ALUGADAS A TERCEIROS, COM OS DEVIDOS VALORES MENSAIS, EM ESPECIAL AS SALAS EXISTENTES NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, ESTÁDIO MUNICIPAL, GINÁSIO DE ESPORTES E QUIOSQUES DAS PRÇ. FREI TIMÓTEO, BEM COMO CÓPIA DOS CONTRATOS DE ALUGUEL, DE JANEIRO DE 2005 A MARÇO DE 2013
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Processo: 62 / 2013
Protocolo: 245/2013, Data Protocolo:
15/04/2013 -
Horário: 10:41:41
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
REQ 63/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CÓPIA DA NOTA FISCAL, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, CÓPIA DO CHEQUE, REFERENTE AO EMPENHO 9566, DE 21/12/2012, QUANTO AO PAGAMENTO A EMPRESA ANILTON MURARI SERRALHERIA, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Processo: 63 / 2013
Protocolo: 246/2013, Data Protocolo:
15/04/2013 -
Horário: 10:43:13
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 64/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA, AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS AUTOMOTIVOS EM GERAL, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 64 / 2013
Protocolo: 251/2013, Data Protocolo:
18/04/2013 -
Horário: 13:12:26
Autor:
Clovis Cordeiro
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 65/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS REFERENTES AO PREGÃO 64/2011, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 65 / 2013
Protocolo: 252/2013, Data Protocolo:
18/04/2013 -
Horário: 13:14:03
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
LAÉRCIO QUITÉRIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 66/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO LIVRO PONTO (PRESENÇA) DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Processo: 66 / 2013
Protocolo: 282/2013, Data Protocolo:
29/04/2013 -
Horário: 15:21:00
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 67/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE TODA LEGISLAÇÃO REFERENTE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E SUAS VAGAS
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Processo: 67 / 2013
Protocolo: 283/2013, Data Protocolo:
29/04/2013 -
Horário: 15:22:58
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 68/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE FOI RESCINDINDO O CONTRATO DE ALUGUEL DO BARRACÃO DA ANTIGA ALGOPER, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RESCISÃO E, CASO CONTRÁRIO, PORQUE AINDA NÃO TOMARAM ESTA PROVIDÊNCIA
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Processo: 68 / 2013
Protocolo: 284/2013, Data Protocolo:
29/04/2013 -
Horário: 15:24:16
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 69/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO DE VIAGEM, COMPROVANTES DE DESPESA E PRESENÇA NO LOCAL DESTINO, REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES NOS DIAS 02 A 05/12/2012, ESPECIFICANDO OS TRABALHOS EFETIVAMENTE REALIZADOS
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Processo: 69 / 2013
Protocolo: 285/2013, Data Protocolo:
29/04/2013 -
Horário: 15:25:45
Autor:
ALEX FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 70/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE VIAGEM, COMPROVANTES DE DESPESA E PRESENÇA NOS DESTINOS, REFERENTE A DIÁRIAS CONCECIDAS AO VEREADOR JORGE DOS SANTOS PEREIRA, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010, ESPECIFICANDO VALORES MENSAIS E ANUAIS
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Processo: 70 / 2013
Protocolo: 286/2013, Data Protocolo:
29/04/2013 -
Horário: 15:27:44
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
REQ 71/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS QUE PRESTARAM ASSESSORIAS DIVERSAS NOS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2012, BEM COMO CÓPIA DE EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS, ASSINADOS, E NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Processo: 71 / 2013
Protocolo: 287/2013, Data Protocolo:
29/04/2013 -
Horário: 15:29:10
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 72/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 10 MINI DVDS, NO VALOR DE R$ 33,00, INFORMADO NO EMPENHO 1273, DE 01/03/2013, BEM COMO CÓPIA DA REQUISIÇÃO DE COMPRA E DISCRIMINAÇÃO DE ONDE E PARA QUE FORAM UTILIZADOS
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Processo: 72 / 2013
Protocolo: 302/2013, Data Protocolo:
06/05/2013 -
Horário: 10:22:11
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 73/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS REFERENTE A LOCAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ALGOPER, NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DESTE ANO, INFORMADO NOS EMPENHOS 2090 E 2110, DE 28/03/2013, NO VALOR INDIVIDUAL DE R$ 4.500,00, TOTALIZANDO R$ 9.000,00, BEM COMO CÓPIA DOS CHEQUES OU ORDENS BANCÁRIAS UTILIZADO PARA O PAGAMENTO
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Processo: 73 / 2013
Protocolo: 303/2013, Data Protocolo:
06/05/2013 -
Horário: 10:23:29
Autor:
ALEX FARIA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
