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REQIE 45/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EDITADOS DE MAIO A OUTUBRO/2015 PARA ANALISE ÀS 13H00 DO DIA 29/10/15
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Processo: 45 / 2015
Protocolo: 703/2015, Data Protocolo:
28/10/2015 -
Horário: 10:26:01
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Direção - DIR
Status: Encaminhado ao Destinatário para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Direção para Despacho
Texto Original
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REQIE 46/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO A RESTITUIÇÃO AOS COFRES DA CÂMARA QUANTO AOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS SRS.
ANTONIO LAÉRCIO DOS REIS, CLAUDINEI DE OLIVEIRA CABRAL, JOSÉ APARECIDO
RODRIGUES E REINALDO CÍCERO MARTINS
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Processo: 46 / 2015
Protocolo: 704/2015, Data Protocolo:
28/10/2015 -
Horário: 10:27:07
Autor:
ALEX FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 47/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO SEJA NOTICIADO AO MP QUANTO A REPRESENTAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, EM DETRIMENTO DO ADVOGADO EFETIVO
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Processo: 47 / 2015
Protocolo: 705/2015, Data Protocolo:
28/10/2015 -
Horário: 10:35:01
Autor:
ALEX FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 48/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO A ANULAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELOS SUPLENTES PROMOVENDO NOVA TRAMITAÇÃO
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 48 / 2015
Protocolo: 707/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 14:29:20
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 49/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO A EMISSÃO DE CERTIDÃO IMEDIATA QUANTO AOS MOTIVOS DA NEGATIVA DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 49 / 2015
Protocolo: 709/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 14:37:15
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: Direção - DIR
Status: Encaminhado ao Destinatário para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Direção para Despacho
Texto Original
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REQIE 50/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUER CERTIDÃO DAS REUNIÕES OCORRIDAS NO MÊS DE SETEMBRO/15, BEM COMO AS FALTAS DOS VEREADORES, CÓPIAS DAS LISTAS DE PRESENÇA, ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS E HOLERITES DE VEREADORES DO MÊS DE OUTUBRO/2015
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 50 / 2015
Protocolo: 711/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 16:19:01
Autor:
ALEX FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 51/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO CÓPIAS REFERENTES AOS PAGAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE AGOSTO A OUTUBRO/2015 E ATESTADOS
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 51 / 2015
Protocolo: 713/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 10:26:04
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 52/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÃO PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SUBSCRITOS
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 52 / 2015
Protocolo: 714/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 10:36:46
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: Direção - DIR
Status: Encaminhado ao Destinatário para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Direção para Despacho
Texto Original
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REQIE 53/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO CÓPIA DO LIVRO PONTO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE JANEIRO/15 ATÉ A PRESENTE DATA
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 53 / 2015
Protocolo: 715/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 10:56:00
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 54/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO CÓPIA DAS RESCISÕES/EXONERAÇÕES DE JOÃO PINTO FILHO E KEETBY THERESE MIDAUAR SEGHESI
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 54 / 2015
Protocolo: 716/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 10:56:47
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 55/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO PORTARIAS E DOCUMENTOS DAS NOMEAÇÕES DE JOSÉ ROBERTO PAVÃO E RACHEL PESSOAL DE ALMEIDA
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 55 / 2015
Protocolo: 717/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 10:58:03
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 56/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO CÓPIAS REFERENTES AOS GASTOS COM PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE JANEIRO A NOVEMBRO/2015
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 56 / 2015
Protocolo: 718/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 10:59:38
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 57/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÃO PAGAMENTO DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS E PENSÕES JUDICIAIS
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 57 / 2015
Protocolo: 719/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 11:01:49
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 58/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA DESTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA E A REMESSA DOS PROCEDIMENTOS AO EXECUTIVO
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 58 / 2015
Protocolo: 720/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 11:03:17
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 59/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO CÓPIA DA CONSULTA FORMULADA JUNTO AO TCE QUANTO AO PAGAMENTO DE VEREADORES TITULARES E SUPLENTES, BEM COMO DA RESPOSTAS
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 59 / 2015
Protocolo: 721/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 11:04:26
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 60/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO OS OFÍCIOS E RECOMENDAÇÕES ENCAMINHADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À CÂMARA DESDE MAIO/2015
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 60 / 2015
Protocolo: 723/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 11:09:39
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 61/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO CÓPIA DE TODOS OS PARECERES JURÍDICOS EMITIDOS DESDE JANEIRO/2015
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 61 / 2015
Protocolo: 724/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 11:22:56
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 62/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE PUBLICIDADE DE ATO OFICIAL
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 62 / 2015
Protocolo: 725/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 11:26:30
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 63/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO PARECER JURÍDICO QUANTO A LEGALIDADE DAS VOTAÇÕES TIDAS PELOS VEREADORES SUPLENTES QUANDO DO AFASTAMENTO ILEGAL DOS TITULARES
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 63 / 2015
Protocolo: 731/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 16:29:34
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: Departamento Jurídico - DJ
Status: Encaminhado ao Destinatário para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado ao Advogado para emissão de Parecer
Texto Original
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REQIE 64/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO A EMISSÃO DE PARECER QUANTO A LEGALIDADE DOS AFASTAMENTOS DE VEREADORES REALIZADOS PELA PRESIDÊNCIA
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Processo: 64 / 2015
Protocolo: 732/2015, Data Protocolo:
04/11/2015 -
Horário: 9:39:42
Autor:
JORGE PEREIRA
Localização Atual: Departamento Jurídico - DJ
Status: Encaminhado ao Destinatário para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado ao Advogado para emissão de Parecer
Texto Original
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REQIE 65/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO CÓPIA DOS PARECERES JURÍDICOS QUANTO A ADMISSIBILIDADE DAS DENUNCIAS APRESENTADAS, BEM COMO CÓPIA DAS MESMAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Processo: 65 / 2015
Protocolo: 765/2015, Data Protocolo:
17/11/2015 -
Horário: 14:00:58
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 66/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO O DESCONTO DE FALTAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NAS 32ª, 33ª E 34ª REUNIÕES ORDINÁRIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Processo: 66 / 2015
Protocolo: 767/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 11:09:53
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 67/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO O DESCONTO DE FALTAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NAS 32ª, 33ª E 34ª REUNIÕES ORDINÁRIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Processo: 67 / 2015
Protocolo: 767/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 11:09:53
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
Localização Atual: Direção - DIR
Status: Encaminhado ao Destinatário para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Direção para Despacho
Texto Original
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REQIE 68/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO SUA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A PARTIR DE 30/11/2015
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Processo: 68 / 2015
Protocolo: 772/2015, Data Protocolo:
20/11/2015 -
Horário: 13:23:57
Autor:
Bruno Eduardo Sefrin Saladini - Assistente de Administração
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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REQIE 69/2015 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: REQUERENDO CÓPIA DAS GRAVAÇÕES DO SISTEMA DE CÂMERAS REFERENTE AO DIA 19/11/15
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Processo: 69 / 2015
Protocolo: 774/2015, Data Protocolo:
20/11/2015 -
Horário: 15:57:16
Autor:
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original
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SUBS 1/2015 - Substitutivo à Projeto de Lei
Ementa: ALTERA E INCLUI ARTIGOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 1 / 2015
Protocolo: 645/2015, Data Protocolo:
30/09/2015 -
Horário: 15:06:31
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Data Anexação: 30 de Setembro de 2015
Autor(es):
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2015
Data Anexação: 23 de Novembro de 2015
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.042, de 11 de dezembro de 2015
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