Lei nº 1.042, de 11 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1042
Ano
2015
Data
11/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2015
Veículo de Publicação
Folha Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
ALTERA E INCLUI ARTIGOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ESTATUTO, servidores, auxílio-alimentação, folha de pagamento, INPC, faltas, orçamento, crédito adicional, SAAE.
Observação
Projeto de Lei no. 016/2015 foi substituído pelo Substitutivo vinculado
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 416, de 21 de outubro de 1992
Altera o(a)
Lei nº 1.005, de 20 de novembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 1.030, de 11 de dezembro de 2014
Norma correlata
Lei nº 1.045, de 21 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica