Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 117 matérias.

Resultados

REQ 9/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES A SITUAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ONDE ENCONTRAVA-SE LOCALIZADO O CLUBE JATAY FUTEBOL E REGATAS

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Processo: 9 / 2016
Protocolo: 551/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 11:14:57
Autor:  JORGE PEREIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 10/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ENTREGA DE QUADRAS DE ESPORTES E COBERTURAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Processo: 10 / 2016
Protocolo: 567/2016, Data Protocolo: 30/05/2016 - Horário: 15:34:32
Autor:  JORGE PEREIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2017
Última Ação:   Matéria Arquivada - Referente ao período de 2016
Texto Original

REQ 11/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA APURAR A AQUISIÇÃO DE DUAS IMPRESSORAS, POR PARTE DA CÂMARA DE JATAIZINHO

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Processo: 11 / 2016
Protocolo: 570/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 9:09:06
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
ALEX FARIA
Fabio Polonia
JORGE PEREIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2016
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 12/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PROCON LONDRIONA SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÃO ATENDIMENTO PELO ÓRGÃO AOS MUNÍCIPES DE JATAIZINHO

Apresentação: 10 de Junho de 2016
Processo: 12 / 2016
Protocolo: 589/2016, Data Protocolo: 10/06/2016 - Horário: 11:54:58
Autor:  Fabio Polonia
Clovis Cordeiro
JORGE PEREIRA
LAÉRCIO QUITÉRIO
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2017
Última Ação:   Matéria Arquivada - Referente ao período de 2016
Texto Original

REQ 13/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS PELA ECONORTE A TÍTULO DE ISS DE JANEIRO À PRESENTE DATA

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:  LAÉRCIO QUITÉRIO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 14/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A EMPRESA VIAÇÃO OURO BRANCO RECOLHE O IMPOSTO ISS AO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:  LAÉRCIO QUITÉRIO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 15/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A VÁRIAS UNIDADES DE CAVALETES DE CONCRETO QUE SE ENCONTRAVAM DEPOSITADOS NA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JATAIZINHO

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2017
Última Ação:   Matéria Arquivada - Referente ao período de 2016
Texto Original

REQ 16/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO SERVIDOR MUNICIPAL WILSON FERNANDES

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 17/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO SERVIDOR MUNICIPAL ADILSON GONÇALVES DA SILVA

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2017
Última Ação:   Matéria Arquivada - Referente ao período de 2016
Texto Original

REQ 18/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO “CYBER CAFÉ” LOCALIZADO NA RUA CARMELA DUTRA

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 19/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO DO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DO 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS CONSTITUCIONAIS AOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Processo: 19 / 2016
Autor:  Adilson Gonçalves
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2017
Última Ação:   Matéria Arquivada - Referente ao período de 2016
Texto Original

REQ 20/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO DO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:  GORDO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2017
Última Ação:   Matéria Arquivada - Referente ao período de 2016
Texto Original

REQIE 15/2016 - Requerimento Interno/Externo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E EMISSÃO DE RELATÓRIO

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 15 / 2016
Protocolo: 514/2016, Data Protocolo: 03/05/2016 - Horário: 11:28:28
Autor:  ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   Encaminhado à Presidência para Despacho
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQIE 16/2016 - Requerimento Interno/Externo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ADICIONAIS COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2016

Apresentação: 11 de Maio de 2016
Processo: 16 / 2016
Protocolo: 524/2016, Data Protocolo: 11/05/2016 - Horário: 15:03:45
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Última Ação:   Matéria Arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016  Data Anexação: 11 de Maio de 2016 Autor(es):  Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

REQIE 17/2016 - Requerimento Interno/Externo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSULTA A RESPEITO DA ACEITAÇÃO DE TITULARIDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA PROGRESSÃO CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO LEGISLATIVO

Apresentação: 10 de Junho de 2016
Processo: 17 / 2016
Protocolo: 590/2016, Data Protocolo: 10/06/2016 - Horário: 16:49:51
Autor:  Tarciso Rodrigues Silva - Agente Legislativo
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQIE 21/2016 - Requerimento Interno/Externo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O RECONHECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 15 (QUINZE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Processo: 21 / 2016
Protocolo: 682/2016, Data Protocolo: 26/09/2016 - Horário: 13:21:28
Autor:  Sandro Juliano Fidelis - Agente Legislativo
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQIE 22/2016 - Requerimento Interno/Externo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO DISPENSA DO TRABALHO POR TER PRESTADO SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL

Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Processo: 22 / 2016
Protocolo: 734/2016, Data Protocolo: 23/11/2016 - Horário: 13:55:06
Autor:  Sandro Juliano Fidelis - Agente Legislativo
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2016
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original