Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 9 de 2016
Processo: 9/2016
Autor: JORGE PEREIRA
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES A SITUAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ONDE ENCONTRAVA-SE LOCALIZADO O CLUBE JATAY FUTEBOL E REGATAS - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES A SITUAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ONDE ENCONTRAVA-SE LOCALIZADO O CLUBE JATAY FUTEBOL E REGATAS
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
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Emenda nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 18 E 19 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2016 - - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 18 E 19 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2016
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
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Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Processo: 11/2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Processo: 12/2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Processo: 13/2016
Autor: JORGE PEREIRA
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA ESCRITA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, O JORNAL FOLHA DE JATAIZINHO - - DECLARA COMO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA ESCRITA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, O JORNAL FOLHA DE JATAIZINHO
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |