Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 209 matérias.

Resultados

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Hospital São Camilo solicitando informações a respeito dos repasses financeiros e de equipamentos realizados pelo Município de Jataizinho, para o combate a Covid

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  Secretaria - SECT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a data de entrega das quadras esportivas das Escolas Municipais Princesa Isabel e D. Pedro II

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  Secretaria - SECT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício de convocação a Diretora do Departamento de Serviços de Saúde, para que esteja presente em sessão ordinária a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos do departamento

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:  LAÉRCIO QUITÉRIO
Localização Atual:  Secretaria - SECT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Prefeito solicitando informações acerca da invasão de áreas nas cercanias da Rua Celso da Silveira

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:  ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual:  Secretaria - SECT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada.

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos imóveis de propriedade do Município de Jataizinho

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:  LUCIANO TAROSSO
Localização Atual:  Secretaria - SECT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do total de gastos com combustíveis da frota municipal.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Março de 2021
Processo: 007 / 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 15:53:25
Autor:  ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual:  Secretaria - SECT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando que seja feita a manutenção da Ponte da Seção Frei Timóteo.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Março de 2021
Processo: 008 / 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 16:47:21
Autor:  BRUNO BARBOSA
Localização Atual:  Secretaria - SECT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho dê informações do valor da dívida da Prefeitura junto ao instituto e fixe demonstrativo em todos os departamentos;

Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 009 / 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo: 12/03/2021 - Horário: 16:31:12
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  Secretaria - SECT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do transporte de alunos da rede municipal de ensino, dos procedimentos de higienização dos veículos e sobre o treinamento dos profissionais de limpeza;

Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 010 / 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo: 12/03/2021 - Horário: 16:33:50
Autor:  ANTONIO LAÉRCIO
LAÉRCIO QUITÉRIO
Localização Atual:  Secretaria - SECT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando que determine a Diretora do Departamento de Saúde informações se o Município participará do Consórcio de Vacinas COVID-19.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Processo: 011 / 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo: 17/03/2021 - Horário: 13:25:40
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
BRUNO BARBOSA
Localização Atual:  Secretaria - SECT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o serviço de iluminação na Rua Antônio Lopes Guimarães Filho.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Processo: 012 / 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo: 25/03/2021 - Horário: 9:57:52
Autor:  LUCIANO TAROSSO
Localização Atual:  Secretaria - SECT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o departamento responsável pela manutenção, conservação e limpeza do Cemitério Municipal.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 180/2021, Data Protocolo: 26/03/2021 - Horário: 11:23:28
Autor:  SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual:  Secretaria - SECT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE FINANCEIRO GASTO PELO MUNICÍPIO DE JANEIRO A ABRIL DE 2019 E 2020

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 248/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 9:41:33
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações a respeito da existência ou não de projeto e o início da realização da pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Maria Julia

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 268/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 13:45:17
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o envio de ofício ao SAAE requerendo informações a respeito de possível aumento nas taxas cobradas pela Autarquia

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 288/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 11:18:09
Autor:  LUCIANO TAROSSO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DA VALA PARA DESPEJO DE LIXO ORGÂNICO NO ATERRO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 332/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 11:33:41
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE HABITAÇÃO LOCAL (PHL).

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 15:38:53
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando esclarecimentos detalhados sobre o recebimento e destinação da vacina para o combate ao Covid-19, bem como cópia do plano de ação

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 10:50:00
Autor:  SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO SALDO DEVEDOR DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 365/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 8:51:12
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL INFORMAÇÕES QUANTO À FALTA DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 371/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 9:49:11
Autor:  SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a possibilidade de nomear servidor para promover a nomeação de servidor efetivo para realizar a fiscalização tributária e de posturas em Jataizinho

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 381/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 11:25:41
Autor:  ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a abertura de uma CPI para apurar possíveis irregularidades no pagamento de despesas utilizando-se os recursos financeiros destinados ao combate a pandemia de COVID-19 no exercício de 2020

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 385/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 14:02:44
Autor:  ANTONIO BRANDÃO
BRUNO BARBOSA
LAÉRCIO QUITÉRIO
LUCIANO TAROSSO
REGI DA SAÚDE
SÔNIA DA CRUZ
VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Requerimento Encaminhado ao Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   Solicitadas informações e cópias para instrução do processo (Ofício nº. 001/2021-CPI - Protocolo nº. 747 - 10 dias para resposta)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da possível pavimentação asfáltica do trecho de estrada da Rua Roque Conduta até ao PR-445

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 24 / 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 10:31:21
Autor:  LUCIANO TAROSSO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há planejamento para iluminação da Ponte sobre o Rio Tibagi ou algum acordo firmado com o Município de Ibiporã

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 426/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 10:34:33
Autor:  LUCIANO TAROSSO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias dos gastos do Município em 2020 com peças e combustíveis, detalhando as informações, bem como encaminhando as notas fiscais

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 427/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 10:36:51
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao retorno das competições esportivas

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 445/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 9:37:17
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há ônibus destinado ao transporte de atletas

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 28 / 2021
Protocolo: 464/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:34:02
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do possível fechamento do Destacamento de Polícia Militar em Jataizinho

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 29 / 2021
Protocolo: 465/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:36:10
Autor:  BRUNO BARBOSA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão quanto a caracterização dos veículos de propriedade do Município de Jataizinho

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 466/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:40:26
Autor:  ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2021
Última Ação:   Matéria Aquivada
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão quanto a disponibilização de um número 0800 para o atendimento das ambulâncias

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 467/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:42:36
Autor:  SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há planejamento quanto a ampliação do Cemitério Municipal, bem como a terceirização de seus serviços

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 468/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:44:50
Autor:  SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos recolhimentos da taxas de prestação de serviços de horas máquina e caminhão à terceiros

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 33 / 2021
Protocolo: 479/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 10:41:10
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a demandas odontológicas no sistema municipal de saúde

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 34 / 2021
Protocolo: 590/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:17:01
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos gastos realizados com "lanches" em reuniões no CRAS nos anos de 2020 e 2021

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 35 / 2021
Protocolo: 591/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:21:10
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao encaminhamento de um levantamento epidemiológico detalhado de 2019 a 2021, bem como quando aos cuidados paliativos realizados pelo hospital São Camilo no mesmo período

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 36 / 2021
Protocolo: 592/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:24:47
Autor:  SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a projetos/convênios firmados pelo Município de Jataizinho na gestão passada

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 37 / 2021
Protocolo: 593/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:30:18
Autor:  UINES SANTOS
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da data de retorno das atividades do Centro dos Idosos

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 38 / 2021
Protocolo: 620/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 8:29:40
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do início da manutenção da Rua Rio Grande do Sul.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 39 / 2021
Protocolo: 638/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 11:16:11
Autor:  REGI DA SAÚDE
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações a respeito da aquisição de peças e serviços para a manutenção de automóveis, caminhões, máquinas e tratores deste de janeiro de 2021

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 40 / 2021
Protocolo: 642/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 15:59:21
Autor:  UINES SANTOS
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a possibilidade de se reconstruir uma lanchonete no centro da Praça Frei Timóteo

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Processo: 41 / 2021
Protocolo: 668/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 14:09:27
Autor:  ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando relatório detalhado da atual situação de todos os imóveis de propriedade do Município de Jataizinho

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Processo: 42 / 2021
Protocolo: 691/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 11:01:30
Autor:  LUCIANO TAROSSO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias de notas fiscais emitidas pela empresa Esimo Eventos, Controle de Pragas Urbanas Paisagismo Jardinagem e Reflorestamento Ltda, de 2017 a 2020

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 43 / 2021
Protocolo: 705/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 10:52:18
Autor:  ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da data provável da instalação de lâmpadas na Rua Antonio Lopes Guimarães Filho

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 44 / 2021
Protocolo: 735/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 9:45:03
Autor:  LUCIANO TAROSSO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há planejamento quanto a instalação de placas com nomes de ruas na cidade

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 45 / 2021
Protocolo: 736/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 10:01:18
Autor:  SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do planejamento quando ao descarte de resíduos sólidos acumulados em determinados pontos da cidade

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 46 / 2021
Protocolo: 752/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:13:52
Autor:  SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a convocação do Diretor do Departamento Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente para prestar informações a respeito da elaboração do Plano Diretor e normas afins

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 47 / 2021
Protocolo: 802/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 16:01:08
Autor:  LAÉRCIO QUITÉRIO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício a Diretora do Departamento Municipal de Saúde solicitando informações sobre quais médicos atendem na rede municipal e suas especialidades

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 48 / 2021
Protocolo: 825/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 8:40:28
Autor:  LAÉRCIO QUITÉRIO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias quanto a serviços prestados pela empresa Esimo Eventos, Controle de Pragas Urbanas Paisagismo Jardinagem e Reflorestamento Ltda ao Município de Jataizinho

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 49 / 2021
Protocolo: 836/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 10:00:46
Autor:  ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias quanto ao veículo que se encontra na oficina do "Xandinho" devido a uma colisão, esclarecendo as providências tomadas quanto a apuração das responsabilidades do servidor que o conduzia

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 50 / 2021
Protocolo: 837/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 10:09:23
Autor:  ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando cópia das faturas de energia elétrica de janeiro/2021 até a presente data

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 51 / 2021
Protocolo: 981/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 11:09:03
Autor:  VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original