Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 12 de 2021
Processo: 012/2021
Autor: LUCIANO TAROSSO
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o serviço de iluminação na Rua Antônio Lopes Guimarães Filho. - - Discussão e votação única
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Aprovado Aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 2 |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o departamento responsável pela manutenção, conservação e limpeza do Cemitério Municipal. - - Discussão e votação única.
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Aprovado Aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivo na Resolução nº. 003/2012, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Jataizinho - - Pedido de vista do Vereador Antônio Brandão - aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: 005/2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD - relativo aos débitos tributários e não tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado Aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |