Lei nº 373, de 22 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
373
Ano
1991
Data
22/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jataiense.
Indexação
Utilidade Pública, Associação Comunitária Jataiens.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica