Lei nº 507, de 18 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
507
Ano
1995
Data
18/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/1995
Veículo de Publicação
Jornal de Londrina
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Desafeta de uso comum do povo e/ou especial uma área de terras, contendo 1.568,74 m2, destinada a Praça Pública situada no Conjunto Habitacional "Jesuíno Loures Salinet", Perímetro Urbano da cidade.
Indexação
Desafetação, área de terras, Praça Pública, Jesuíno Loures Salinet.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica