Lei nº 509, de 16 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
509
Ano
1996
Data
16/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a renovar convênio com a Fundação Nacional de Saúde.
Indexação
convênio, Fundação Nacional de Saúde, SAAE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica