Lei nº 512, de 16 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
512
Ano
1996
Data
16/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Doa uma área de terras com 400,00m2 à João Batista Rossi e dá outras providências.
Indexação
Doação, área de terras, João Batista Rossi, área institucional, Guido Zanini, prédio comercial, reversão.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica