Lei nº 513, de 16 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
513
Ano
1996
Data
16/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta de utilidade pública a Associação dos Moradores e Mutuários do Conjunto Habitacional "Octaviano Heraclito Duarte", desta cidade de Jataizinho, Estado do Paraná.
Indexação
utilidade pública, Associação dos Moradores e Mutuários do Conjunto Habitacional Octaviano Heraclito Duarte, Octaviano Duarte.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica