Lei nº 541, de 08 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
541
Ano
1997
Data
08/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal Vale do Tibagi
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - Fundeflor.
Indexação
Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal; Fundeflor, proteção florestal, educação ambiental, incêndios florestais, Comissão Florestal Municipal.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 607, de 23 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica