Lei nº 558, de 14 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
558
Ano
1998
Data
14/07/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer.
Indexação
Sistema Municipal de Esporte e Lazer, esporte, lazer, Departamento Municipal de Esporte, Plano Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Justiça Esportiva, Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica