Lei nº 522, de 13 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
522
Ano
1997
Data
13/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal Vale do Tibagi
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Jataizinho e dá outras providências.
Indexação
Comissão de Defesa Civil, COMDEC, estado de calamidade pública, CEDEC.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica